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Arquivo Moção 013/2020 Vereador SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS
por larissa — última modificação 10/03/2020 17h28
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, para todas as mulheres pelo dia Internacional da Mulher.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2020
Arquivo Moção 012/2020 Vereador SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS
por larissa — última modificação 04/03/2020 12h19
MOÇÃO DE APLAUSOS, para todas as mulheres pelo dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2020
Arquivo Decreto n°4.558 de 05 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da administração municipal direta e indireta de Barra do Garças/MT e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.565 de 19 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 03/03/2021 15h19
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da administração municipal direta e indireta de Barra do Garças/MT e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 089/2015 Valdemir Benedito Barbosa
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h20
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando ajuda de custo, na ordem de mil reias, mensais para o desenvolvimento do projeto “Uma estrela no coração de Mato Grosso”, através da Associação Educativa Agostini-Centro Educativa Imaculada Conceição.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028 DE 20 DE OUTUBRO DE 2008
por larissa — última modificação 25/11/2021 15h07
Outorga título de cidadania barra-garcense a Senhora Mírian Elza Zilio Spohr
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2008
Arquivo LEI Nº 3.811 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.017.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo ÍNDICE DE INDICAÇÃO 2023
por giceli — última modificação 29/06/2023 08h22
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Índice de Indicações
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 049/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 21/12/2022 17h07
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal”.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2022
Arquivo LEI Nº 4.612 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 16/03/2023 14h38
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022- 2025 para o período 2023-2025 e altera os anexos I. II. III. IV, V da Lei nº 4.363 de 22 de dezembro de 2021".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
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