Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores aprovam Estatuto dos servidores públicos da Câmara e reestruturação da AGER Barra
por Deógenes Nogueira publicado 29/03/2022
Os parlamentares também aprovaram o repasse de recursos à Casa Terapêutica Maria Madalena; contas da anterior gestão municipal também foram aprovadas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam Lei de Incentivo aos Agentes de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias
por Deógenes Nogueira publicado 02/04/2024 última modificação 02/04/2024 17h27
A bonificação será de 404,64 reais em 2024 em 2025 a lei prevê um reajuste do benefício para 720,00 reais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores Aprovam o Programa "Paz nas Escolas" e Fortalecem Vínculos com Alunos de Direito
por Deógenes Nogueira publicado 14/09/2023
O presidente da Casa Legislativa, vereador Zé Gota (PSDB), enfatizou que a instituição está à disposição dos alunos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam o projeto de lei ‘alvará imediato em Barra do Garças
por Deógenes Nogueira publicado 06/06/2023 última modificação 06/06/2023 15h00
O objetivo do PL é cumprir as funções sociais da propriedade urbana e da cidade, propiciando um desenvolvimento urbano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Embedder Vereadores aprovam o projeto de lei ‘alvará imediato em Barra do Garças
por Deógenes Nogueira publicado 06/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Vereadores aprovam oito projetos de lei do Executivo
por bag publicado 15/02/2019 última modificação 19/02/2019 16h01
Aprovado repasse de R$ 5 mil para à Justiça Eleitoral para cobrir despesas com a alimentação de eleitores indígenas que se deslocarão das aldeias para a cidade de Barra do Garças, para passarem por cadastramento biométrico
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam projeto que autoriza o poder público a receber a doação de remédios em desuso
por Deógenes Nogueira publicado 07/07/2023
Os medicamentos deverão estar em bom estado de conservação e dentro do prazo de validade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam projeto de lei que promove igualdade em premiação esportiva
por Deógenes Nogueira publicado 31/10/2023 última modificação 06/11/2023 21h09
Ao final da sessão, os vereadores apreciaram um total de cinquenta e três matérias, incluindo projetos, indicações, requerimentos e moções
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam projeto que reconhece estabelecimentos como patrimônio histórico
por Deógenes Nogueira publicado 22/06/2023
Terão direito bares e lanchonetes que possuem funcionamento superior a 20 anos consecutivos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam projeto de parcelamento de débitos no mutirão de conciliação
por Deógenes Nogueira publicado 08/11/2022 última modificação 08/11/2022 16h46
Prazo para inscrições no concurso público da Câmara termina no próximo domingo (13/11)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias