Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.163 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020: por larissa — última modificação 03/03/2020 17h20
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Projeto de Lei n° 005/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 20-08-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018
Constituição Justiça e Redação 28-11-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
02-04-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-04-2018
LEI 3.081 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.824/07, com a reversão ao patrimônio público dá área que menciona e dá outras providências. (Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Comarca de Barra do Garças ).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI Nº 3.890 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Utilidade Pública Municipal – Associação Barra do Garças-MAMMA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 4.044 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei nº 059/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 3.987 DE 22 DE JUNHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres e dá outras providências. Projeto de Lei nº 004/2018, de autoria do vereador Francisco Cândido da Silva.
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Lei Complementar n° 308 de 16 de dezembro de 2021: por larissa — última modificação 21/12/2021 20h27
Altera a Lei Complementar n° 181/2016, de 29 de março de 2016 e dá outras providências" PROCURADOR JURÍDICO Projeto de Lei Complementar nº 029/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Decreto n°4.931 de 18 de julho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 14h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4494/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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