Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.612 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022: por giceli — última modificação 16/03/2023 14h38
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022- 2025 para o período 2023-2025 e altera os anexos I. II. III. IV, V da Lei nº 4.363 de 22 de dezembro de 2021".
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 049/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 21/12/2022 17h07
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal”.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2022
INDICAÇÃO Nº479/2015 Miguel Moreira da Silva: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h30
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de disponibilizar recursos financeiros em prol do Projeto Parapente – O esporte como atrativo Turístico, desenvolvido pela Associação CIA DO CÉU.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Ata Audiência Pública dia 10.08.16-Discussão UHE Boaventura no rio Garças.pdf: por Gabriela Andrade Martins — última modificação 14/02/2020 16h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2016
RESPOSTA INDICAÇÃO 521-2022: por sandra — última modificação 01/09/2022 12h44
WANDERLI VILELA DOS SANTOS (SECRETA BIKE) Ofício nº 086/SMPO/2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Indicações 2022 / RESPOSTAS INDICAÇÕES 2022
Ata Audiência Pública dia 28.11.2019 - Atividades da Empresa Energisa.pdf: por edina — última modificação 16/03/2020 15h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2019
SAPL - Moções - 2024: por marcos wellington — publicado 17/05/2024 — última modificação 20/05/2024 13h00
Localizado em Atividade Legislativa / Moções
DECRETO 4.401 DE 31 DE JULHO DE 2020.: por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h47
Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
INDICAÇÃO 522/017 MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h02
Indica envio expediente ao Prefeito municipal e secretário de Urbanismo, solicitando que seja feita a estrutura básica, para implantação ATI, no bairro Jardim Mariano, numa área pertecente à Associação de moradores.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
INDICAÇÃO 650/2021 JAIME RODRIGUES NETO: por larissa — última modificação 24/11/2021 16h43
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL MAX JOEL RUSSI, solicitando recursos, através de Emenda Parlamentar, para aquisição de 01 (uma) PATRULHAS AGRÍCOLAS MECANIZADAS para atender os Pequenos Produtores dos Assentamentos PDAS Governador Wilmar Peres de Farias e Assentamento Passa Vinte, neste município de Barra do Garças- MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021

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