Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 020 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h02
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 DE 27 DE ABRIL DE 2020
por rosivan última modificação 28/05/2020 14h38
Dispõe sobre a cessão de veículo e servidor da Câmara Municipal à Secretaria Municipal de Saúde
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2020
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h00
Outorga título de cidadania barra-garcense ilustríssimo senhor Dualcy Gomes Santana.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2018
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 044/2022 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
por sandra última modificação 13/12/2022 14h02
"ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 012/2014 14 DE OUTUBRO DE 2014, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS E DÁ POUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2022
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº583/2015 CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h34
Indica envio de expediente ao Prefeito de Barra do Garças e ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja criado e desenvolvido o projeto “ DIA DE LEITURA”, nas escolas municipais, nem como, nas praças e logradouros públicos.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo Decreto nº 3.821 de 30 de novembro de 2016
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão que menciona. (JOSÉ CAZUZA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Biólogo, à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Unidade Desconcentrada de Barra do Garças-DUDBARRA)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 493/017 JAIME RODRIGUES
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h00
Indica envio expediente ao Sr. Prefeito municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de ceder, por doação ou por comodato, uma área correspondente a dois lotes urbanos, para igreja Evangélica Pentecostal Casa de Oração – resgatando vidas para Jesus Cristo – Armadura de Deus para construção da sua sede.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo object code DECRETO Nº 5.350/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 27/03/2024 14h41
DISPÕE SOBRE CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL AO ORGÃO QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code INDICAÇÃO 729/2022 GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por sandra última modificação 08/12/2022 14h16
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, a SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, para que seja feito um mutirão de limpeza em toda a cidade, inclusive nos Distrito de Barra do Garças, a fim de ajudar no combate à dengue e chikungunya.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo object code Moção 147/2022 Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por sandra última modificação 21/09/2022 16h40
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos valorosos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT e outros, abaixo listados, pelo exercício de suas atividades no preparo e execução da Cobertura com Transmissão ao Vivo do Desfile Cívico Militar em comemoração aos 74 anos de emancipação política de Barra do Garças-MT e na Cobertura jornalística da reinauguraçâo do Aeródromo Interespacial de Barra do Garças-MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2022