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Arquivo Decreto n°4.942 de 03 de agosto de 2022
por sandra última modificação 16/08/2022 13h06
"Dispõe sobre composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.943 de 04 de agosto de 2022
por sandra última modificação 17/08/2022 13h27
Atualiza os prazos e documentos necessários à emissão de Certidão de Eventos pelo Procon Municipal de Barra do Garças/MT e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.944 de 04 de agosto de 2022
por sandra última modificação 17/08/2022 13h27
"Acrescenta o inciso VIII ao art. 8° do Decreto n° 3.496 de 28 de agosto de 2013."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.945 de 09 de agosto de 2022
por sandra última modificação 17/11/2022 16h24
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no montante de 1.561.317,91 (um milhão e quinhentos e sessenta e um mil e trezentos e dezessete reais e noventa e um centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.948 de 09 de agosto de 2022
por sandra última modificação 22/11/2022 14h12
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 1.106.654,21 (um milhão e cento e seis mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.949 de 09 de agosto de 2022
por sandra última modificação 22/11/2022 14h12
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 706.800,00 (setecentos e seis mil e oitocentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.950 de 09 de agosto de 2022
por sandra última modificação 17/11/2022 16h34
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.951 de 09 de agosto de 2022
por sandra última modificação 17/11/2022 16h34
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1" - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de 1.461.300,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta e um mil e trezentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.952 de 09 de agosto de 2022
por sandra última modificação 17/11/2022 16h34
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento dá Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPÉCIAL, no montante de R$ 1.822.500,00 (um milhão e oitocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.953 de 09 de agosto de 2022
por sandra última modificação 18/11/2022 14h33
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento dá Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022