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Arquivo Decreto n°4.847 de 07 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h42
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 311/2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.848 de 07 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h42
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.849 de 07 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h42
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.851 de 20 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h42
Acrescenta Parágrafo Único no Art. 1º do Decreto nº 4.820, de 25/02/2022, o qual fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2022 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.853 de 20 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h42
Dispõe sobre retificação do Art. 2° da Lei nº 4.223, de 14 de janeiro de 2021, pelos motivos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.854 de 26 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h42
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Barra do Garças- MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.856 de 26 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h42
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação das áreas do Setor do Distrito Industriai do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.862 de 13 de maio de 2022
por larissa — última modificação 01/07/2022 16h15
'Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)".
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.863 de 13 de maio de 2022
por sandra — última modificação 19/10/2022 16h29
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4424/2022, e em consonância com a Lei 4320/64
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.864 de 13 de maio de 2022
por larissa — última modificação 01/07/2022 16h15
Dispõe sobre substituição da Presidente na Comissão a que se refere o Decreto n° 4.145 de 15 de maio de 2019 e torna sem efeito o Decreto que menciona."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
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