Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Rodapé do Portal
por Câmara Barra do Garças última modificação 02/09/2024 13h47
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Ronaldo Couto toma posse como vereador na Câmara de Barra do Garças por 75 dias
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 26/04/2016 última modificação 26/04/2016 17h28
Tomou posse durante a 132ª sessão, nesta segunda-feira (25/4), em Barra do Garças, o vereador Ronaldo Couto (PMDB). Suplente do vereador Biroska (PSB), que se licenciou das atividades legislativas pelo período de 75 dias para tratamento de saúde conforme indicação médica.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RSS
por Interlegis última modificação 11/12/2019 15h56
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Rua poderá ganhar nome do desportista Matheus Aparecido Ferreira da Costa
por bag publicado 10/05/2018
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 17/2018, de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (MDB), que “Dá nova denominação à via pública”, denominando a rua 36, do bairro Abel Lira, “Rua Matheus Aparecido Ferreira da Costa”. O projeto foi votado na sessão da última segunda-feira (7/5).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sanção de lei repassa recursos para obra da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher
por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 03/02/2016 última modificação 03/02/2016 17h39
O prefeito Roberto Farias (PMDB) sancionou o projeto de lei nº 078/2015, que autoriza a dispor de recurso pecuniário no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao Conselho da Comunidade de Barra do Garças.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sancionada lei complementar que obriga casas noturnas à instalarem equipamentos de segurança
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 04/05/2016 última modificação 04/05/2016 15h43
O prefeito Roberto Farias (PMDB) sancionou o projeto de lei complementar 01/2016 de autoria do vereador Comandante Barbosa (PMDB) que altera a lei complementar 127/2010 que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window SAPL - Decretos - Poder Executivo - 2024
por marcos wellington publicado 20/05/2024
Localizado em Legislação / Decretos Executivo
Window SAPL - Indicações - 2024
por marcos wellington publicado 17/05/2024 última modificação 20/05/2024 12h59
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações
Window SAPL - Leis Complementares - 2024
por marcos wellington publicado 20/05/2024
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Window SAPL - Leis Ordinárias - 2024
por marcos wellington publicado 20/05/2024
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias