Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 4.116 de 20 de março de 2019 (REFERENDADO): por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre cessão do servidor municipal Benedito Miranda Noleto para SEMA/MT.
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DECRETO N° 4.395 DE 24 DE JULHO DE 2020.: por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h47
Altera o Decreto 4.390, de 17 de julho de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
INDICAÇÃO 211/2020 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO: por rosivan — última modificação 17/08/2020 16h10
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja analisada a possibilidade de execução do projeto, elaborado pela cidadã Sra. Therezinha de Fátima Schio, no que se refere de instalação de redutores de velocidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2020
Decreto nº 709 de 29 de agosto de 1980: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h41
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
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INDICAÇÃO 653/2022 RONAIR DE JESUS NUNES: por sandra — última modificação 19/10/2022 13h53
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS com cópias ao SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, solicitando em regime de urgência providências para contenção de uma erosão na entrada do Pitomba, pois proprietários de sítios daqug|a região terp^em que com a chegada do período chuvoso a referida via fique totalmente interditada.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Ata da 7° Sessão Extraordinária da 19° Legislatura.pdf: por larissa — última modificação 05/08/2021 17h07
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Decreto n°4.727 de 08 de outubro de 2021: por larissa — última modificação 15/10/2021 13h35
Atualiza as diretrizes das medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 no Município de Barra do Garças –MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Decreto n°4.699 de 03 de setembro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h44
"Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER – Sr. RAMON FONSECA CARVALHO.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Moção 088/2018 Vereador DR. GABRIEL PEREIRA LOPES: por rosivanbr — última modificação 17/02/2020 10h19
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS aos parceiros da Rede de Frente relacionados em anexo cumprimentando-os pelos valorosos serviços prestados no desenvolvimento de ações no enfrentamento à violência doméstica em nossa cidade.
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Decreto nº 3.621 de 05 de janeiro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Normatiza sobre a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Barra do Garças através do “Projeto Mais Médicos para O Brasil” do Ministério da Saúde e dá outras providências”.
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