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Arquivo Decreto n°4.819 de 25 de fevereiro de 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.820 de 25 de fevereiro de 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercido de 2022 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.821 de 02 de março de 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
Dispõe sobre os valores para o pagamento de plantões e consultas a serem utilizados na contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos no Município de Barra do Garças
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.822 de 02 de março de 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA, CRISTIANE DE MORAES FARIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.824 de 03 de março de 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
Regulamenta a concessão e o gozo de licença-prêmio por assiduidade e as férias dos servidores públicos municipais, para fins de aposentadoria
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.825 de 09 de março de 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
Atualiza as diretrizes das medidas emergenciais restritivas para prevenir a disseminação da C0\/ID-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.826 de 21 de março de 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Condomínio Parque das Flores e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.840 de 28 de março de 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.842 de 04 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
Altera os incisos II, IV e inclui o inciso V, no Art. 1° do Decreto N** 4.820 de 25 de fevereiro de 2022
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.846 de 07 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h42
Dispõe sobre a notificação emergencial para limpeza de lotes e terrenos baldios^ com vegetação alta, restos de construções, entulhos diversos e galhos de árvores no Município Barra do Garças-MT e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
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