Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code INDICAÇÃO 124/2021 GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por rosivan última modificação 07/04/2021 15h01
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Assistência Social, solicitando providências no sentido de disponibilizar mais cestas básicas com recursos do Covid aos nossos ·munícipes que estão passando por dificuldades neste momento de pandemia.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 004/2021, de 10 de maio de 2021
por larissa última modificação 13/05/2021 13h12
Aprova o Parecer Prévio n°028/2020 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – referentes as Contas de Governo do Poder Executivo de Barra do Garças, referentes ao Exercício de 2018.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2021
Arquivo LEI Nº 3.648 DE 12 DE AGOSTO DE 2.015
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Diretrizes Orçamentária de 2.016, e dá outras Providências. (LDO 2.016).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 040/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
por sandra última modificação 08/12/2022 16h48
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense." A Ilustre Senhora STELLA RICO RIBEIRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2022
Arquivo object code Moção 062/2021 Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por larissa última modificação 21/05/2021 15h52
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminliada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Diretor Executivo Responsável GENEROSO RODRIGUES DE SOUSA pelo artigo sobre os trabalhos dessa Casa de Leis e seus Legisladores, publicado na Revista Agora.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2021
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 039/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
por sandra última modificação 08/12/2022 16h48
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense." o Ilustre Senhor VICENTE PANUCCI NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2022
Arquivo Decreto nº 3.875 de 05 de junho de 2017
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão que menciona. (Heloise Gonçalves Rezende - Delegacia Especializada de Defesa da Mulher).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 381/2022 RONAIR DE JESUS NUNES
por rosivan última modificação 02/06/2022 15h16
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando que estude a possibilidade de criação e efetivação de Termo de Cooperação Técnica entre a Administração Pública Municipal e a Policia Militar, a fim de disponibilizar um consultório odontológico uma vez por semana no período vespertino, para prestar atendimentos aos Alunos do Projeto Social Águias do Tatame (crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência domestica.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 018 /2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
por sandra última modificação 16/08/2022 12h59
^'Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a doar saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providencias."
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2022
Arquivo PDF document Ata Audiência Pública dia 27.09.2019 - Avaliação metas fiscais segundo quadrimestre 2019.pdf
por Edina última modificação 14/02/2020 16h01
Localizado em Atividade Legislativa / / Ata das Audiências Públicas / Ano 2019