Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Resolucao 004 - 2017.pdf
por arquivo última modificação 13/12/2019 00h02
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2017
Arquivo Moção 015/2020 Vereador SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS
por larissa última modificação 10/03/2020 17h28
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, às Sras. Jussara Maria Fonseca Santos Lira e Isabela Damasceno Bezerra, cumprimentando pelo dia Internacional da Mulher.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2020
Arquivo Decreto nº 3.978 de 13 de março de 2018
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão que menciona. (Marcelo Rego, Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo PDF document Ata da 142° Sessão Ordinária da 18°.pdf
por larissa última modificação 01/02/2021 15h20
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Moção 129/2021 MARIA SILVANIA ARAÚJO RAMOS
por larissa última modificação 14/09/2021 18h03
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja Concedida a Moção de Aplausos as integrantes do Grupo AMIGAS DO BEM PARA O BEM. RELAÇÃO DE NOMES COM FUNÇÕES DE CADA MEMBRO DO GRUPO AMIGAS DO BEM, PARA O BEM.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2021
Arquivo PDF document Projeto de Resolucao 006 - 2017.pdf
por arquivo última modificação 13/12/2019 00h02
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2017
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 014/2021, de 09 de julho de 2021
por larissa última modificação 14/07/2021 14h26
"Altera a Resolução nº 032/2018, de 1 l de dezembro de 2018 e suas alterações." (FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS)
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2021
Arquivo object code Moção 023/2021 Vereador DR. GERALMINO ALVES R. NETO
por larissa última modificação 26/04/2021 17h23
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Ilustre deputado estadual Silvio Antônio Fávero, em razão do seu falecimento, ocorrido em Cuidá, no dia 13/03/2021, onde estava internado na UTI.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2021
Arquivo object code Moção 296/2019 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por rosivanbr última modificação 17/02/2020 10h14
MOÇÃO DE APLAUSOS, aos colaboradores e participantes, relacionados em anexo, pelo valoroso apoio nas ações alusivas do Dia Mundial da Limpeza.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2019
Arquivo Decreto n°4.576 de 25 de fevereiro de 2021
por rosivan última modificação 16/03/2021 14h54
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona".
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021