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Arquivo RESOLUÇÃO Nº 030/2022, de 18 de outubro de
por sandra última modificação 08/11/2022 14h33
"Dispõe sobre criação do artigo 169-D C na Resolução n" 012/2014, de 14 de outubro de 2014, a fim de inserir a honraria que menciona e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2022
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 031 de 07 de novembro de 2016
por arquivo última modificação 13/12/2019 00h38
Concede Licença a Vereador. (Celson José da Silva Sousa).
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2016
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 031/2018, de 11 de dezembro de 2018
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h36
Altera a Resolução nº 12 de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre o novo regimento interno da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Resolução nº 021/2018 de autoria do vereador Gustavo Nolasco.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 032 de 21 de novembro de 2016
por arquivo última modificação 13/12/2019 00h38
Concede Licença a Vereador. (Ailton Alves Teixeira).
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2016
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 032/2018, de 11 de dezembro de 2018 ATUALIZADA
por rosivanbr última modificação 18/02/2022 15h01
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 33/2018 de autoria da mesa da Câmara. ATUALIZADA ATÉ A RESOLUÇÃO N°034 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 033/2018, de 11 de dezembro de 2018
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h36
Altera o Regimento interno da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Resolução nº 37/2018 de autoria da Mesa da Câmara.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 034 de 06 de dezembro de 2016
por arquivo última modificação 13/12/2019 00h39
Concede Licença a Vereador. (Celson José da Silva Sousa).
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2016
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 042/2022, de 22 de novembro de 2022
por sandra última modificação 02/12/2022 13h09
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense”. O Ilustríssimo senhor GUSTAVO HASSEM D’ OLIVEIRA BORGES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT Projeto de Resolução Nº041/2022 de autoria do Vereador CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES-PSB
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2022
Resolução regulamenta Lei sobre ouvidoria da Câmara de Barra do Garças
por bag publicado 19/06/2018
Foi aprovado por unanimidade, durante a 17ª sessão realizada na segunda-feira (18/6), o Projeto de Resolução nº 17/2018, de autoria da Mesa da Câmara, que “Regulamenta a Lei Municipal nº 3.381 de 9 de maio de 2013 que “Dispõe sobre a criação da ouvidoria do Município e dá outras providencias no âmbito do Poder Legislativo Municipal””.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo RESPOSTA INDICAÇÃO 242-2022
por sandra última modificação 12/08/2022 17h25
RONAIR DE JESUS NUNES OFÍCIO N°. 004/STSP/COORDTRAN/2022
Localizado em Atividade Legislativa / / Indicações 2022 / RESPOSTAS INDICAÇÕES 2022