Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 018/2018, de 28 de agosto de 2018
por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h36
Fica o Poder Legislativo autorizado a adquirir e instituir o uso obrigatório de uniformes funcionais pelos servidores que compõem a estrutura geral de cargos da Câmara Municipal de vereadores de Barra do Garças/MT. Projeto de Resolução nº 020/2018 e autoria da Mesa da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 019/2018, de 28 de agosto de 2018
por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h36
Dispõe sobre licença do vereador Gustavo Nolasco Guimarães
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 019/2022, de 30 de agosto de 2022
por sandra — última modificação 01/09/2022 17h44
"Dispõe sobre a licença do vereador que menciona e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2022
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 020/2022, de 30 de agosto de 2022
por sandra — última modificação 01/09/2022 17h44
"Altera o anexo 1, da Resolução nº 032/2018, de 11 de dezembro de 2018."
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2022
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 021/2018, de 11 de setembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h36
Regulamenta o controle de Frequência da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 025/2018, de 02 de outubro de 2018
por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h36
Dispõe sobre licença de vereador Gustavo Nolasco Guimarães no período de 30 dias, a partir do dia 01 de outubro de 2018. Projeto de Resolução nº 030/2018 de autoria da Mesa da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 026 de 01 de agosto de 2016
por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h38
Concede licença ao Vereador. (Celson José da Silva Sousa).
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2016
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 028 de 05 de setembro de 2016
por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h38
Concede licença ao Vereador. (Celson José da Silva Sousa).
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2016
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 029 de 04 de outubro de 2016
por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h38
Concede Licença a Vereador. (Celson José da Silva Sousa).
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2016
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 029/2022, de 18 de outubro de
por sandra — última modificação 08/11/2022 14h33
"Dispõe sobre criação do artigo 169-C na Resolução n° 012/2014, de 14 de outubro de 2014, a fim de inserir a honraria que menciona e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2378 2379 2380 [2381] 2382 2383 2384 ... 2427