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Arquivo Lei Complementar nº 152 de 16 de agosto de 2013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo Lei Complementar nº 151 de 02 de maio de 2013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999, que dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças - MT.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo Lei Complementar nº 160 de 13 de Maio de 2014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças e, dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2014
Arquivo PDF document LEI N.º 588 DE 18 DE ABRIL DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Dispõe sobre aquisição de equipamentos rodoviários, abre credito especial e revoga as Leis N.º 567 de 31 de Outubro de 1.977 e a Lei N.º 582 de 04 de Abril de 1.978.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 1.461 DE 10 DE JUNHO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Revoga dispositivos da Lei N.º 1.328 de 06 de julho de 1.990, que doa ao Estado de Mato Grosso área de terras no Bairro Jardim das Acácias, para construção de escola.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.646 DE 28 DE SETEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h18
Suplementação de recursos nos autos de Busca e Apreensão, Lei N.º 1.595 de 11 de Maio de 1.993, abertura de crédito especial para atender encargos, nos autos de busca e apreensão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.596 DE 11 DE MAIO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Dispõe sobre suplementação de recursos, Lei N.º 1.581 de 02 de Abril de 1.993, que dispõe sobre abertura de crédito especial para atender Projeto na remodelação ao Estádio José Valeriano Costa
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.756 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dá nova redação a Lei N.º 1.602 de 26 de Abril de 1.993, aquisição de terreno e doa-lo ao Clube do 2º Batalhão da Policia Militar de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 005/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2013
Arquivo Projeto de Lei n°044/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Dispõe sobre ampliação de recursos previstos na Lei n°1.162 de 27 de março de 1.989 para os fins que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
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