Câmara Municipal de Barra do Garças

RESOLUÇÃO Nº 012 de 25 de abril de 2016: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h38
Concede Licença ao Vereador. (Ailton Alves Teixeira - Biroska).
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RESOLUÇÃO Nº 012/2021, de 06 de julho de 2021: por larissa — última modificação 14/07/2021 14h26
Regulamento a (Pauta) - Seção V do Capítulo IV do Regimento Interno Câmara Municipal de Barra do Garças - MT e dá Outras Providencias."
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2021
RESOLUÇÃO Nº 013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h56
Cria na Câmara Municipal, Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. Projeto de Lei de autoria do Ver. Miguel Moreira da Silva.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2001
RESOLUÇÃO Nº 013/2019, de 10 de junho de 2019: por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h34
Concede licença a vereador Julio Cesar Gomes dos Santos Projeto de Resolução nº 019/2019 de autoria da mesa da Câmara Municipal
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RESOLUÇÃO Nº 014/2020, de 17 de novembro de 2020: por larissa — última modificação 25/02/2022 14h08
Dispõe sobre o Sistema de Transporte – STR da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Projeto de Resolução n°015/2020, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
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RESOLUÇÃO Nº 014/2021, de 09 de julho de 2021: por larissa — última modificação 14/07/2021 14h26
"Altera a Resolução nº 032/2018, de 1 l de dezembro de 2018 e suas alterações." (FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS)
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RESOLUÇÃO Nº 014/2022, de 12 de julho de 2022: por sandra — última modificação 20/12/2022 18h25
"Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Resolução nº 012/2014, de 14 de outubro de 2014, e dá outras providências."
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RESOLUÇÃO Nº 015 de 14 de novembro de 2017: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h37
Concede Licença a Vereador. (Júlio César Gomes dos Santos).
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RESOLUÇÃO Nº 015/2021, de 23 de agosto de 2021: por larissa — última modificação 24/08/2021 16h20
Dispõe sobre a licença de vereador e dá outras providências. (HADEILTON TANNER DE ARAÚJO, licença no período de 30 (trinta) dias a partir do dia 30 de agosto de 2021, para cuidar de interesses particulares). Projeto de Resolução n° 014/2021, de autoria A Mesa da Câmara Municipal.
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RESOLUÇÃO Nº 016/2018, de 19 de junho de 2018: por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h35
Regulamenta a Lei municipal nº 3.381 de 09 de maio de 2013 que “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências” no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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