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Requerimento 119/2015 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por arquivo
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14/02/2020 11h49
Requer envio de expediente ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS e a SECRETARIA DE OBRAS, sobre se no BALNEÁRIO ÁGUAS QUENTES, existe uma placa de que seriam investidos R$ 680 mil em reformas, contudo algumas piscinas foram pintadas e mal pintadas, a piscina grande está em desuso, as obras estão paralisadas. Por que a obras que dá acesso à VILA MARIA está parada há quase dois anos. Quais PSFs, em que foram anunciadas obras de ampliação e reforma, estão tão atrasadas? A quanto andam as reformas e ampliações das escolas municipais?
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Requerimento 119/2018 Vereador DR. CLEBER FABIANO FERREIRA
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por rosivanbr
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14/02/2020 11h41
Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito municipal, com cópia à Secretária de Saúde, solicitando informações referente ao cumprimento de decisão judicial a qual determinou a internação compulsória dos menores Guilherme Henrique Correia e Samuel Henrique Correia.
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Requerimentos 2018
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Requerimento 123/2018 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES
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por rosivanbr
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14/02/2020 11h41
Requer que seja encaminhado expediente a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER/MT, uma vez que os hidrômetros aparentemente também contabilizam a entrada de ar.
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Requerimentos 2018
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Requerimento 124/2018 Vereador DR. CLEBER FABIANO FERREIRA
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por rosivanbr
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14/02/2020 11h41
Requer que seja encaminhado expediente a Empresa Águas de Barra do Garças e o Município, para deliberar sobre a possibilidade de transposição da presente comissão parlamentar de inquérito, para a próxima legislatura.
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Requerimentos 2018
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Requerimento Requerimento 041/2020 DR. CLEBER FABIANO041 -2.020.pdf
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por larissa
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07/07/2020 17h24
Requer que seja enviado expediente à Secretária Municipal de Saúde, solicitando em nome da Comissão Especial de Acompanhamento do Decreto de Calamidade Pública, informações de quantos óbitos registrados por síndrome respiratórias e quantos óbitos de março a julho. (Síndrome gripal e covid-19)
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Requerimentos 2020
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Requerimento113/1983
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por arquivo2
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14/02/2020 12h27
Requeremos à mesa, na forma do Art. 158, inciso IV, seja os projetos de lei nº 23 e 25 de autoria do poder executivo municipal e os projetos de lei nº 35 e 38, de autoria da mesa da câmara municipal, apreciados até sua decisão final.
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Requerimentos 1983
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RESOLUÇÃO 001-2023
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por giceli
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28/02/2023 16h32
Regulamenta a prestação de serviço voluntario no âmbito deste Poder Legislativo, criado pela Lei Municipal nº 3.849 de 19 de maio de 2017 e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO 001-2024
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por giceli
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última modificação
19/01/2024 14h45
Altera dispositivos da Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT.
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RESOLUÇÃO 005-2024
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por giceli
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última modificação
29/02/2024 16h00
Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT.
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RESOLUÇÃO 007-2023
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por giceli
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17/04/2023 16h54
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - referentes as Contas Anuais de Governo do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças, referentes ao Exercício de 2021.
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