Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 029 de 04 de outubro de 2016
por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h38
Concede Licença a Vereador. (Celson José da Silva Sousa).
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2016
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 029/2022, de 18 de outubro de
por sandra — última modificação 08/11/2022 14h33
"Dispõe sobre criação do artigo 169-C na Resolução n° 012/2014, de 14 de outubro de 2014, a fim de inserir a honraria que menciona e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2022
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 030/2022, de 18 de outubro de
por sandra — última modificação 08/11/2022 14h33
"Dispõe sobre criação do artigo 169-D C na Resolução n" 012/2014, de 14 de outubro de 2014, a fim de inserir a honraria que menciona e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2022
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 031 de 07 de novembro de 2016
por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h38
Concede Licença a Vereador. (Celson José da Silva Sousa).
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2016
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 031/2018, de 11 de dezembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h36
Altera a Resolução nº 12 de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre o novo regimento interno da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Resolução nº 021/2018 de autoria do vereador Gustavo Nolasco.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 032 de 21 de novembro de 2016
por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h38
Concede Licença a Vereador. (Ailton Alves Teixeira).
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2016
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 032/2018, de 11 de dezembro de 2018 ATUALIZADA
por rosivanbr — última modificação 18/02/2022 15h01
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 33/2018 de autoria da mesa da Câmara. ATUALIZADA ATÉ A RESOLUÇÃO N°034 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 033/2018, de 11 de dezembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h36
Altera o Regimento interno da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Resolução nº 37/2018 de autoria da Mesa da Câmara.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 034 de 06 de dezembro de 2016
por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h39
Concede Licença a Vereador. (Celson José da Silva Sousa).
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2016
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 042/2022, de 22 de novembro de 2022
por sandra — última modificação 02/12/2022 13h09
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense”. O Ilustríssimo senhor GUSTAVO HASSEM D’ OLIVEIRA BORGES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT Projeto de Resolução Nº041/2022 de autoria do Vereador CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES-PSB
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2370 2371 2372 [2373] 2374 2375 2376 ... 2418