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Decreto nº 4.192 de 06 de setembro de 2019
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por larissa
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12/12/2019 16h41
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2019
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INDICAÇÃO 228/2022 HADEILTON TANNER ARAÚJO
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por rosivan
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última modificação
06/04/2022 17h47
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, solicitando o cascalhamento da via localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, Jardim Nova Barra, visto que, a enxurrada destruiu parte da pavimentação naquela via.
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Indicações
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Indicações 2022
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DECRETO Nº 5.378/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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27/03/2024 16h01
DISPÕE SOBRE CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL AO ORGÃO QUE MENCIONA.
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Decretos Executivo
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Decretos 2024
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Decreto n°4.982 de 01 de setembro de 2022
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por sandra
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22/11/2022 14h33
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 3.524.906,00 (três milhões e quinhentos e vinte e quatro mil e novecentos e seis reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008 DE 16 DE ABRIL DE 2018
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por rosivanbr
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13/12/2019 00h00
Dispõe sobre devolução de equipamento da câmara municipal, um aparelho de ar condicionado marca LG de 9.000 BTU’S.
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Projetos de Resolução
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Projetos de Resolução 2018
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Decreto nº 4.160 de 01 de julho de 2019
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por larissa
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12/12/2019 16h42
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados como o envio do APLIC e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 2019
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Decreto nº 4.160 de 01 de julho de 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 16h41
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados como o envio do APLIC e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 2019
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Moção 019/2021 Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por rosivan
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15/03/2021 17h54
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos valorosos Membros da Segurança Pública (Polícia Civil de Mato Grosso e Goiás, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal), abaixo relacionados, cumprimentando-os pelo empenho, garra e dedicação na aplica correta dos procedimentos policiais policiais e em especial pela conclusão SOBREVIVENCIA POLICIAL, ministrado pelo BOPE, ocorrido entre os dia os 26/02/2021.
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Moções
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Moções 2021
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INDICAÇÃO 418/017 GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
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por arquivo
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14/02/2020 16h58
Indica envio expediente ao Deputado federal FÁBIO GARCIA, solicitando sua valorosa gestão, em agilizar a liberação de recursos junto ao Conselho Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, do Ministério da ciência, inovações e comunicações, conforme processo nº 458377/2013-9, para criação do museu do Cerrado, através da UFMT.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2017
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LEI Nº 3.555 DE 15 DE AGOSTO DE 2.014
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por arquivo
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12/12/2019 18h12
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.015, e dá outras providências."
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2014
