Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Requerimento 100/2015 Vereador WELITON ANDRADE DA SILVA
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente a Caixa Econômica, solicitando informações sobre 4 unidades habitacionais, do Residencial Nova Barra do Garças, que desde a sua inauguração não foram ocupadas, sendo elas: Qd. 433, lote 31, Qd. 450, lote 01, Qd. 300 lotes 04 e Qd. 500 lotes 32, salientando que na listagem do sorteio para casa própria existem, outras famílias que necessitam desse benefício.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo object code Requerimento 100/2018 Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h41
Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Roberto Ângelo de Farias, solicitando que nos informe sobre o que motivou o fechamento da oficina de panificação localizada em frente ao PSF do Bairro Jardim das Mangueiras e se há previsão de retomar seu funcionamento.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo PDF document Requerimento 101/1983 Vereador Paulo Arantes Ferreira Gonçalves
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h27
Requer envio de expediente Após ouvido plenário, o Sr. Secretário de finanças-Dr.José Eustáquio, de acordo com a lei nº 3.770 art 30 inciso XVII letra C § 1° de 14 de setembro de 1976, a fim de que o mesmo preste esclarecimentos sobre:Decreto de aumento dos impostos prediais e territoriais urbanos.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1983
Arquivo PDF document Requerimento 101/2015 Vereador GERALMINO ALVES R. NETO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal e Secretário Municipal de obras, solicitando informações sobre o porquê a rampa do Porto do Baé ainda não foi reformada.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo PDF document Requerimento 102/1983 Vereador Paulo Arantes Ferreira Gonçalves
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h27
Requer envio de expediente Após ouvido plenário, ao Sr. Prefeito municipal, Dr. Carolino Gomes dos Santos, no sentido de que os mesmo cumpra ou faça cumprir o artigo 21 inciso XVII da lei n° 3154 de 6 de janeiro de 1972, que determina a apresentação de balancete trimestralmente circunstanciados à câmara Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1983
Arquivo PDF document Requerimento 102/2015 Vereador GERALMINO ALVES R. NETO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal e Secretário Municipal de obras, solicitando informações sobre a paralisação das obras da quadra esportiva, na aldeia indígena Namunkurá.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo object code Requerimento 102/2018 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h41
Requer que seja encaminhado expediente a empresa Águas de Barra para que nos apresentem as ações que estão sendo feitas para recapeamento asfáltico em locais , onde a empresa danificou o asfalto para realização de seus serviços e ainda não recuperou os mesmos.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo PDF document Requerimento 103/2015 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, Pólo Regional de saúde, Secretaria municipal de saúde, com cópia ao Ministério Público desta Comarca, solicitando informações sobre as providências que foram tomadas quanto ao Relatório Técnico de Inspeção Sanitária, feita no Hospital Municipal da Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo PDF document Requerimento 104/1983 Vereador Cícero Adalberto Nascimento
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h27
Requer envio de expediente Após ouvido plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações com relação ao projeto de lei nº 19 de 24 de outubro de 1983, que dispõe sobre a alienação de ações da Cemat qual o valor atual de cada ação referencial nominativas.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1983
Arquivo PDF document Requerimento 104/2015 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, com cópia ao Ministério Público, solicitando informações sobre o FETHAB, abaixo relacionado: Qual o montante de recursos do Fethab foi repassado ao município de Barra do Garças, etc.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2369 2370 2371 [2372] 2373 2374 2375 ... 2427