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Arquivo Decreto n°4.795 de 31 de janeiro de 2022
por rosivan — última modificação 17/02/2022 16h01
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 4.130 de 07 de outubro de 2019, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.799 de 02 de fevereiro de 2022
por rosivan — última modificação 17/02/2022 16h01
Senhor Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 4364/2021 de 22112/21, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.800 de 02 de fevereiro de 2022
por rosivan — última modificação 17/02/2022 16h01
Fica adotada a modalidade "Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social" REURB-S, para o procedimento de regularização fundiária da área conhecida como Vila Maria. Etapa 2, na sede deste município, requerido por este agente público e conforme procedimento administrativo instaurado.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.801 de 08 de fevereiro de 2022
por rosivan — última modificação 17/02/2022 16h01
Dispõe sobre os valores para o pagamento de plantões e consultas a serem utilizados na contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos no Município de Barra do Garças/MT
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.803 de 21 de fevereiro de 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h26
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.804 de 21 de fevereiro de 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h26
Atualiza as diretrizes das medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.805 de 21 de fevereiro de 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.806 de 21 de fevereiro de 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.807 de 21 de fevereiro de 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.808 de 21 de fevereiro de 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
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