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Decreto n°4.909 de 04 de julho de 2022
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por sandra
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última modificação
04/08/2022 14h10
CONSIDERANDO, a necessidade de ação planejada e transparente, prevenindo riscos e corrigindo desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, a fim de alcançar responsabilidade na gestão fiscal;
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Decreto n°4.910 de 04 de julho de 2022
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por sandra
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última modificação
19/10/2022 16h21
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4364/2021, e em consonância com a Lei 4320/64.
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Decreto n°4.911 de 07 de julho de 2022
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por larissa
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última modificação
29/07/2022 12h34
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC."
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Decreto n°4.913 de 07 de julho de 2022
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por sandra
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última modificação
18/10/2022 15h39
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4491/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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Decreto n°4.914 de 07 de julho de 2022
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por sandra
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última modificação
18/10/2022 15h39
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4490/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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Decreto n°4.915 de 11 de julho de 2022
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por larissa
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última modificação
29/07/2022 12h34
Dispõe sobre cessão da servidora municipal THATTIANE GERVÁSIO DO NASCIMENTO ao órgão que menciona Câmara Municipal de Barra do Garças.
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Decreto n°4.916 de 14 de julho de 2022
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por sandra
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última modificação
04/08/2022 14h10
"Dispõe sobre designação de membro para compor a equipe de apoio técnico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar."
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Decreto n°4.917 de 14 de julho de 2022
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por sandra
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última modificação
04/08/2022 14h10
"Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal ne 4.885, de 06 de junho de 2022".
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Decreto n°4.918 de 14 de julho de 2022
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por sandra
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última modificação
04/08/2022 14h10
"Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)".
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Decreto n°4.919 de 14 de julho de 2022
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por sandra
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última modificação
18/10/2022 15h34
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4500/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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