Câmara Municipal de Barra do Garças

RESOLUÇÃO 036-2023: por giceli — última modificação 02/10/2023 14h49
Altera a Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT.
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RESOLUÇÃO 054-2023: por giceli — última modificação 29/11/2023 17h28
Cria a Ação de Sustentabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT em cooperação com Entidade de Reciclagem que assim desejar e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO 055-2023: por giceli — última modificação 06/12/2023 18h54
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO 062-2023: por giceli — última modificação 14/12/2023 19h12
Regulamenta os novos formulários de Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, conforme adequações ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
RESOLUÇÃO 063-2023: por giceli — última modificação 14/12/2023 19h13
Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, mediante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
RESOLUÇÃO Nº 001 de 02 de janeiro de 2017: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h36
Concede Licença a Vereador. (Celson José de Silva Sousa).
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2017
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 02 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h51
Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar possíveis irregularidades na tramitação do Projeto de Lei nº 027/2003, que Dispõe sobre a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgoto do município de Barra do Garças/MT.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2004
RESOLUÇÃO Nº 001/2018, de 06 de fevereiro de 2018: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h35
Concede Licença ao Vereador Júlio César Gomes dos Santos.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
RESOLUÇÃO Nº 003/2019, de 26 de abril de 2019: por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h33
Apresenta o relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI.
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RESOLUÇÃO Nº 004, DE 05 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h56
Dispõe sobre valores de diárias a serem pagas aos Servidores Públicos e Agentes Políticos. Projeto de Lei de autoria do Ver. Miguel Moreira da Silva.
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