Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Requerimento 084/2017 Vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao Prefeito municipal, com cópia a Secretário de Planejamento e obras , solicitando informações, se há alguma previsão, ou projeto, para o início das obras de revitalização do clube da Loca ou Parque municipal Tia Bia.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo PDF document Requerimento 085/2015 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h48
Requerimento 085/2015 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, com cópia à secretária municipal de saúde, solicitando os seguintes esclarecimentos: A planta estrutural das obras da UPA.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo Requerimento 085/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao Prefeito municipal, com cópia a Secretário de Obras, solicitando esclarecimentos sobre o material e equipamentos que estão deteriorando ao relento no pátio do DMER. Solicitamos ainda que cópia desse expediente seja encaminhada ao Ministério Público.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo audio/x-realaudio Requerimento 085/2018 Vereador DR. CLEBER FABIANO FERREIRA
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h41
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Paisagismo, solicitando esclarecimentos acerca da taxa de licenciamento ambiental cobrada aos profissionais da Odontologia no município.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo PDF document Requerimento 086/2015 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao Ministério Público desta Comarca, solicitando as devidas providências, no que se refere às contas do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo object code Requerimento 086/2018 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h41
Requer à mesa solicitando que a Presidência desta Casa de Leis, crie uma Comissão Especial Mista para elaboração de Lei específica do novo Plano Diretor da Cidade. Para
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo PDF document Requerimento 087/2015 Vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, solicitando esclarecimentos sobre o não cumprimento do que estabelece as leis municipais n.º 2738/2006 e 326/2009.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo Requerimento 087/2017 Vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao Prefeito municipal, com cópia a Secretário de Planejamento e obras, solicitando cópias dos documentos de revitalização do Parque municipal Tia Bia, descritos no ofício n.° 0041/SMPO/GAB/2017, oriundo dessa secretaria, em resposta do requerimento n.º 084/2017, para que possamos pleitear recursos através da gestão de nossos representantes na Câmara dos deputados e Senado Federal, no intuito de desenvolver o referido projeto.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo PDF document Requerimento 088/2015 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente, para que sejam respondidos os seguintes questionamentos, acompanhados de documentação comprobatória da parte do PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, SECRETARIA DE URBANISMO, PAISAGISMO E MEIO AMBIENTE E EMPRESA LOC SERVICE.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo object code Requerimento 088/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao Secretário de Obras, ao Secretário de Educação, Coordenação de esporte e ao Chefe de gabinete, solicitando informações quanto aos procedimentos referentes a retirada de estruturas existentes no calçamento do Estádio municipal Zeca Costa.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017