Câmara Municipal de Barra do Garças

RESOLUÇÃO 005-2024: por giceli — última modificação 29/02/2024 16h00
Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2024
RESOLUÇÃO 007-2023: por giceli — última modificação 17/04/2023 16h54
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - referentes as Contas Anuais de Governo do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças, referentes ao Exercício de 2021.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
RESOLUÇÃO 007-2024: por giceli — última modificação 29/02/2024 16h02
Dispõe sobre a licença de Vereador e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2024
RESOLUÇÃO 010-2023: por giceli — última modificação 09/05/2023 15h56
Regulamenta a Lei Federal nº 14133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças - MT.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
RESOLUÇÃO 015-2023: por giceli — última modificação 26/05/2023 16h39
Cria o Programa Câmara nas Escola - Oficina de Práticas Legislativa.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
RESOLUÇÃO 015-2024: por giceli — última modificação 18/04/2024 13h51
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 032, de 11 de dezembro de 2018, que regulamenta a Lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2024
RESOLUÇÃO 021-2023: por giceli — última modificação 28/07/2023 16h11
Autoriza o Prefeito Municipal ausentar-se do Município pelo período que menciona.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
RESOLUÇÃO 029-2023: por giceli — última modificação 17/08/2023 15h21
Revoga a Resolução nº 016 de 19 de junho de 2018, e regulamenta a Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, sob a aplicação da Lei nº 3.381de 09 de maio de 2013 e Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, bem como os direitos e deveres dos Usuários e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
RESOLUÇÃO 030-2023: por giceli — última modificação 23/08/2023 15h17
Altera a Resolução nº 032 de 11 de dezembro de 2018 que 'Regulamenta a lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
RESOLUÇÃO 031-2023: por giceli — última modificação 23/08/2023 15h18
Dispõe sobre a licença de vereador e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2365 2366 2367 [2368] 2369 2370 2371 ... 2418

Resultado da busca por lei