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Requerimento 071/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
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14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Saúde solicitando seu comparecimento à Câmara Municipal sobre o Termo de Parceria com uma Organização Social Civil de Interesse Público - OSCIP.
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Requerimentos 2014
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Requerimento 071/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
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14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente ao prefeito municipal de obras relatórios, planilhas e especificações sobre a qualidade do asfalto que vem sendo construído na cidade por meio dos recursos alocados junto à Caixa Econômica na ordem de 26 milhões de reais.
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Requerimentos 2015
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Requerimento 071/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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14/02/2020 11h45
Requer envio expediente que o PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS e a SECRETARIA de Municipal de Educação expliquem:
1. O porquê do não cumprimento da LEI COMPLEMENTAR N° 163 de 28 de agosto de 2014, relativo ao Projeto de Lei Complementar n° 008/2014, de autoria do “Poder Executivo Municipal”, que regulamenta o art. 17, da Lei nº 2095 de 26 de agosto de 1998, com redação dada pela Lei Complementar 55, de 18 de dezembro de 2000 e dá outras providências?;
2. O Art. -5° da lei supracitada reza: O candidato escolhido pela comunidade escolar será nomeado para a função em Comissão de Diretor de escola pelo Prefeito Municipal, no primeiro dia útil do mês subseqüente ao da escolha, por um período de 2 anos, podendo ser reeleito por mais uma vez;
3.Quando o edital das eleições das escolas públicas municipais será publicado;
4.Encarecidamente, torço para que não se dê mais uma rasteira na educação municipal, retirando dela o direito à gestão democrática.
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Requerimentos 2016
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Requerimento 071/2017 Vereador A Mesa da Câmara municipal
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14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, Secretário de Transportes e serviços, secretário de Planejamento e obras e Secretário de Urbanização, solicitando informações sobre as Avenidas Duque de Caxias e Amazonas, no bairro Jardim Nova Barra Sul, se há algum projeto de obras para as mencionadas avenidas, visando sanar o problema de alagamentos e acúmulo de lama.
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Requerimento 072/1983
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14/02/2020 12h26
Requer envio de expediente Após ouvido plenário, sejam efetuadas Sessões extraordinárias, quantas forem necessárias, no recesso parlamentar próximo, para tratar de assuntos referentes ao projeto de lei nº 22/83, assuntos estes que qualificamos de alta relevância pública, tornando-se prioritário.
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Requerimentos 1983
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Requerimento 072/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
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14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e empresa Águas de Barra do Garças, solicitando cópia de planilhas de custos apresentadas para justificar o aumento da tarifa de água.
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Requerimentos 2014
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Requerimento 072/2015 Vereador José Maria Alves Filho
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14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente à empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, solicitando esclarecimentos sobre os motivos pelos quais, a empresa pretende demitir cerca de 40 funcionários, considerando o fato que são 40 pais de família que necessitam do emprego, para sua própria subsistência e, no atual momento em que o país sofre com o aumento gradativo da inflação.
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Requerimentos 2015
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Requerimento 072/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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14/02/2020 11h45
Requer envio à Câmara Municipal por parte do Prefeito Municipal, da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Merenda Escolar os seguintes documentos:
Cópia dos Cardápios oferecida nas escolas municipais com parecer dos nutricionistas responsáveis
Cópia dos documentos referente aos gastos com merenda escolar da parte da municipalidade nos anos de 2015 e 2016.
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Requerimento 072/2017 Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES
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14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Administração e secretário de saúde, solicitando esclarecimento dos motivos pelos quais os recursos oriundos do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção Básica-PMAQ, do governo federal, não vem sendo repassado aos profissionais de saúde.
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Requerimento 073/2014 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos
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14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Instituto Nefrológico do Araguaia - INA, solicitando informações se a Prefeitura Municipal vem cumprindo seus pagamentos junto a essa instituição.
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