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Arquivo Decreto n°4.769 de 17 de novembro de 2021
por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.770 de 21 de dezembro de 2021
por larissa — última modificação 23/12/2021 16h26
Altera dispositivos do Decreto n° 4.759, de 16 de Dezembro de 2021.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.775 de 06 de janeiro de 2022
por rosivan — última modificação 17/02/2022 16h01
Altera o Art. 1° do Decreto n° 4.172 de 22 de julho de 2.019. (Conselho Gestor das Parcerias Público Privadas, criado pela Lei Municipal n°. 4.081)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.776 de 06 de janeiro de 2022
por rosivan — última modificação 17/02/2022 16h01
Dispõe sobre o teto estabelecido para auxílio moradia e alimentação dos médicos inscritos no Projeto Mais Médicos no Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.786 de 13 de janeiro de 2022
por rosivan — última modificação 17/02/2022 16h01
Dispõe sobre os valores da Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças - UPFBG e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.787 de 13 de janeiro de 2022
por rosivan — última modificação 17/02/2022 16h01
Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de R$ 230.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias, tendo em vista o contido da Lei Municipal 4364/2021 de 22/12/21.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.788 de 13 de janeiro de 2022
por rosivan — última modificação 17/02/2022 16h01
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação das áreas do Setor do Distrito Industrial do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.791 de 19 de janeiro de 2022
por rosivan — última modificação 17/02/2022 16h01
Atualiza as diretrizes das medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.793 de 20 de janeiro de 2022
por rosivan — última modificação 17/02/2022 16h01
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Garças, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo object code Decreto n°4.794 de 24 de janeiro de 2022 (REFERENDADO)
por rosivan — última modificação 17/02/2022 16h01
Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao órgão que menciona, fica autorizada a cessão da servidora municipal, Sra. DANIELA SALLUM, matrícula funcional nº 555, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Enfermeira, à PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ-GO, para exercer função de confiança, gerindo a pasta do Fundo Municipal de Saúde, sem ônus para o órgão cedente.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
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