Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Requerimento 068/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h45
Requer envio expediente à empresa LOC SERVICE para que encaminhe a essa CASA DE LEIS o calendário com os respectivos dias e horários da coleta de lixo em nossa cidade, pois muitos municípios reclamam falta de solução de continuidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo Octet Stream Requerimento 068/2017 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL E Secretário de Transportes e serviços, solicitando atendimento da indicação n.° 277, de 94 de maio de 2017, aprovada por esta Casa de Leis, solicitando asfaltamento da rua Santa Luzia, na altura da quadra 293, Jardim Nova Barra.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo ECMAScript program Requerimento 068/2020 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
por larissa última modificação 28/12/2020 17h31
Requeira à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja providenciada a realização da Sessão Solene de posse dos Vereadores para a próxima legislatura, Prefeito e Vice-prefeito, nos seguintes horários : Vereadores 08h às 10:20h e Prefeito às 11h.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo PDF document Requerimento 069/2014 Vereador Dr. Geralmino Alves R. Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o Centro de Atendimento ao Turista-CAT.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2014
Arquivo PDF document Requerimento 069/2015 Vereador José Maria Alves Filho
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente ao Departamento de Vigilância Sanitária solicitando esclarecimentos sobre as providências que estão sendo tomadas referentes ao Lixão, principalmente se o local e as forma de acondicionamento do lixo está de acordo com a normativa ambiental, tanto a nível municipal, estadual e federal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo object code Requerimento 069/2016 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h45
Requer envio expediente ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre quais recursos estaduais, da área da Saúde que estão em atraso, quanto aos repasses para o nosso município.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo Requerimento 069/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao Poder Executivo municipal e ao regime próprio de Previdência Social, solicitando que seja apresentada cópia integral do processo licitatório de contratação da empresa Agenda Assessoria, para prestar o serviço de Gestão de Passivo e Operacionalização do Regime próprio municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo PDF document Requerimento 070/1993 Vereador Valdon Varjão
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h17
Requer envio de expediente ao prefeito municipal Wilmar Peres de Farias, no sentido de esclarecimentos, prestando informações a câmara especificamente ao vereador que esta subscreve se não existe algum impedimento de lei para quem está envolvido em processos de depilação do erário públicos constantes na justiça.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1993
Arquivo PDF document Requerimento 070/2014 Vereador José Maria Alves Filho
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando esclarecimentos sobre onde estão sendo feitos as novas camadas asfálticas.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2014
Arquivo PDF document Requerimento 070/2015 Vereador Julio César Gomes dos Santos
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente ao Secretário municipal de saúde, solicitando esclarecimentos sobre o motivo do fechamento da farmácia popular em nossa cidade, visto que a referida unidade, que faz parte de um programa do governo federal, atendia aproximadamente 300 pessoas por dia.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015