Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Requerimento 062/2019 GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h38
Requer que seja enviado expediente a Secretária de Turismo, solicitando informações da origem dos recursos do FUNTUR e as despesas no Parque das Águas Quentes.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo object code Requerimento 062/2020 DR. GERALMINO ALVES R. NETO
por larissa última modificação 27/11/2020 13h57
Requer que seja encaminhado expediente à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos sobre os constantes cortes no fornecimento de água na rua das rosas, bairro Anchieta.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo PDF document Requerimento 063/1997 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h10
Requer envio de expediente solicitando medidas no sentido de que não seja colocado em votação, na próxima sessão, o projeto de lei que versa sobre o orçamento do município.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1997
Arquivo PDF document Requerimento 063/2000 Vereador Clodoaldo Alves da Silva
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h05
Requer envio de expediente ao chefe do plano diretor de Barra do Garças, solicitando que envie a esta casa de leis, alguns subsídios e demais informações sobre real situação da área constante do projeto de lei n.º 024/2000.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2000
Arquivo PDF document Requerimento 063/2014 Vereador José Maria Alves Filho
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre as questões que menciona. (medicamentos, Pronto Socorro).
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2014
Arquivo PDF document Requerimento 063/2015 Vereador Geralmino Alves R. Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente ao Plano Diretor e secretária municipal de finanças, solicitando as seguintes informações sobre o prédio da antiga estação Rodoviária: Quem são os proprietários daquele imóvel, se os impostos do mesmo estão sendo pagos com regularidade, se os proprietários já manifestaram sobre a venda, reforma ou construção de um novo prédio. Qualquer outra informação pertinente.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo object code Requerimento 063/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h45
Requer envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cópia da folha de pagamento dos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação: 1.Quantos são efetivos e quem são? 2.Quantos estão cedidos para outros órgãos e quais são? 3. Recursos repassados ao FUNDEB somam qual montante? 4. Quantos são contratos, quantas horas, onde lotados?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo Octet Stream Requerimento 063/2017 Vereador JOÃO RODRIGUES DE SOUSA
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao Secretário de Estado de Fazenda, solicitando que informe a esta Casa de leis, quanto é o montante do repasse mensal do ICMS Ecológico, referente à reserva São Marcos e parte da Aldeia Meruri.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo Octet Stream Requerimento 063/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h40
Requer à mesa que seja encaminhado expediente à Secretária de Saúde solicitando a relação de itens fracassados em licitações referentes à atenção básica.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo Octet Stream Requerimento 063/2019 DR. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h38
Requer que seja enviado expediente ao Coordenador do Plano Diretor, solicitando que seja encaminhada à esta Casa de Leis, relação de todos os pedidos de alvará de construção, protocolizados junto à Coordenadoria do Plano Diretor a partir de 1º de janeiro de 2019, esclarecendo ainda, quantos foram deferidos e quantos ainda permanecem em análise.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019