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Arquivo Decreto n°4.884 de 02 de junho de 2022
por sandra última modificação 04/10/2022 13h19
o Prefeito Municipal de Barra do Garças, Adilson Gonçaves de Macedo , no uso de suas atribuições legais Resolve: Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$721.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
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Arquivo Decreto n°4.885 de 06 de junho de 2022
por larissa última modificação 01/07/2022 16h15
Dispõe sobre averbação de consignações em Folha de Pagamento, bem como do acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022 no âmbito da Administração Municipal direta e indireta do Município de Barra do Garças e dá outras providências".
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Arquivo Decreto n°4.886 de 10 de junho de 2022
por larissa última modificação 01/07/2022 16h15
Dispõe sobre o plano de contratações anual no âmbito do município, e dá outras providências
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Arquivo Decreto n°4.889 de 14 de junho de 2022
por larissa última modificação 01/07/2022 16h15
Dispõe sobre revogação do Decreto 4.853/2022 que retificou o Art 2- da Lei n° 4.223, de 14 de janeiro de 2021, pelos motivos que menciona
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Arquivo Decreto n°4.891 de 15 de junho de 2022
por larissa última modificação 01/07/2022 16h15
"Atualiza as diretrizes das medidas emergenciais restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências."
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Arquivo Decreto n°4.892 de 15 de junho de 2022
por sandra última modificação 19/10/2022 17h17
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4364/2021, e em consonância com a Lei 4320/64.
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Arquivo Decreto n°4.893 de 15 de junho de 2022
por sandra última modificação 18/10/2022 16h33
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4441/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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Arquivo Decreto n°4.894 de 15 de junho de 2022
por sandra última modificação 18/10/2022 16h33
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4395/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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Arquivo Decreto n°4.896 de 15 de junho de 2022
por larissa última modificação 29/07/2022 12h34
Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias
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Arquivo Decreto n°4.897 de 29 de junho de 2022
por larissa última modificação 29/07/2022 12h34
Autoriza o cancelamento de CNPJ vinculados à Prefeitura Municipal de Barra Do Garças MT e dá outras providências.
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