Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.338 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 07/12/2021 14h54
"Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças o "Outubro Rosa", e dá outras providências. Projeto de Lei nº 021/2021, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho.
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PROJETO DE LEI 026 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
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PROJETO DE LEI Nº 032/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023- MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por giceli — última modificação 19/06/2023 14h53
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.365 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS.
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Projeto de Lei nº 041/2016, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
"Altera a Lei Municipal no 3.765 de 31 de outubro de 2016."
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LEI Nº 4.226 DE 14 DE JANEIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 19/04/2021 15h10
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona. Fica o Prefeito Municipal autorizado a firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse financeiro no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais, a DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS - POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL. Projeto de Lei nº 004/2021, de autoria de Poder Executivo Municipal.
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Projeto de lei estabelece normas para prestação de assessoria jurídica aos vereadores: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 16/12/2016 — última modificação 16/12/2016 18h17
Foi aprovado por unanimidade na sessão de segunda-feira (12/12) o projeto de lei 034/2016 de autoria do vereador Mandioquinha (PDT) que estabelece normas para prestação de contas de assessoria de jurídica aos vereadores.
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LEI Nº 4.493 DE 13 DE JULHO DE 2022: por sandra — última modificação 04/08/2022 13h12
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 123/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.819 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024: por giceli — última modificação 08/03/2024 15h36
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/ AR/MT, para os fins que menciona.
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LEI Nº 4.562 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022: por sandra — última modificação 07/11/2022 16h50
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
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LEI Nº 2.763 DE 24 DE MAIO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/ 05, PPA 2.006/ 2.009. (aquisição de imóvel para doação para construção de Defensoria Pública e Indenização de Imóvel para abertura de Ruas)
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