Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Ata Sessão Ordinária do dia 14.10.13.pdf
por arquivo última modificação 14/02/2020 15h41
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2013 / Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document Decreto nº 848 de 30 de junho de 1.982
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document 002-2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 2° Quadrimestre 29.09.21.pdf
por larissa última modificação 13/04/2023 14h59
Localizado em Atividade Legislativa / / Ata das Audiências Públicas / Ano 2021
Vereadores e prefeitura lançam programa de distribuição de cestas básicas em Barra do Garças
por Deógenes Nogueira publicado 06/04/2021 última modificação 06/04/2021 21h31
Transmitida pelo Facebook e pelo Youtube, aconteceu a 10ª sessão ordinária da Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Projeto de Resolucao 021 - 2016.pdf
por arquivo última modificação 13/12/2019 00h04
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2016
Mobilização do INCRA busca regularização fundiária; Miguelão e Dr. Neto acreditam que ação pode regularizar Gleba 08
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 25/05/2017 última modificação 25/05/2017 19h09
Desde terça-feira (23/5) está em Barra do Garças a equipe do INCRA formada pelo Chefe da Divisão Estadual de Regularização Fundiária, Ronaldo Filho e o orientador de projetos do INCRA/Terra Legal, Helton da Silva. Na pauta da visita está a mobilização para regularização de produtores rurais com áreas inseridas no remanescente de glebas públicas federais existentes em Barra do Garças e Região.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code DECRETO Nº 5.328/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 04/03/2024 18h03
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code Moção 036/2022 Vereador JAIME RODRIGUES NETO
por rosivan última modificação 13/04/2022 15h02
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA REGIÃO LESTE DE MATO GROSSO, parabenizandoos, pelos relevantes serviços prestados á nossa Comunidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2022
Arquivo object code INDICAÇÃO 508/2021 HADEILTON TANNER ARAÚJO
por larissa última modificação 31/08/2021 17h42
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, com cópias a EMPRESA ÀGUAS DE BARRA DO GARÇAS, solicitando adoção de medidas quanto ao esgoto a céu aberto na Rua 4, próximo a quadra 15, lote no Bairro Jardim Anchieta, nesta Cidade de Barra do Garças – MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo PDF document Moção 018/2015 Vereador Valdemir Benedito Barbosa
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h40
Envia Moção Aplausos congratulações, ao Rotary Internacional, na pessoa do Sr. Marcos Túlio de Resende - Rotary Internacional e do Sr. Anderson Charles Andrade-Rotary Barra do Garças Águas quentes, cumprimenta-os pela comemoração de 110 anos de existência e pelos relevantes serviços prestados à comunidade barra-garcense.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015