Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Requerimento 055/2019 DR. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h37
Requer que seja enviado expediente a empresa Águas de Barra do Garças, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.105/2019 que trata da proibição de cobrança da taxa de religação, na rede de abastecimento de água, salientando que em casos de reincidência a empresa estará sujeitas às penalidades legais, assim como, poderá responder por crime contra a economia popular.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo object code Requerimento 055/2020 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por larissa última modificação 27/11/2020 13h57
Requer que seja encaminhado expediente À Direção da empresa águas de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos sobre as constantes falta d’agua nas residências do bairro Anchieta.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo PDF document Requerimento 056/2008 Weliton Marcos R. de Oliveira
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 11h56
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, com cópia à secretária municipal de cultura, solicitando esclarecimentos sobre a aplicação da lei municipal n.º 2212/2000, de 22 de fevereiro de 2000.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2008
Arquivo PDF document Requerimento 056/2015 Vereador Julio César Gomes dos Santos
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando esclarecimentos sobre a suspensão dos repasses para a Ong, Barra Mama, que desde dezembro de 2014 essa entidade, que presta um valoroso serviço à comunidade Barra-garcense, não vem recebendo o apoio financeiro por parte da prefeitura.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo Octet Stream Requerimento 056/2016 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA E Dr. PAULO SÉRGIO DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h45
Requer envio de expediente à empresa OI de telefonia, solicitando esclarecimentos, sobre a falta de reparos nos telefones públicos.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo object code Requerimento 056/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao Secretário de Administração e ao Chefe de gabinete, solicitando que sejam enviados esclarecimentos a essa casa de leis, acerca do andamento dos processos requisitados pelos funcionários públicos da prefeitura municipal sobre as licenças prêmio e as elevações de nível e classe.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo Octet Stream Requerimento 056/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h40
Requer à mesa que seja encaminhado expediente à Secretária municipal de saúde solicitando informações.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo Octet Stream Requerimento 056/2019 DR. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h37
Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Coordenador do Plano Diretor, solicitando seja enviado um relatório identificando as áreas pertencentes ao patrimônio público, existentes no bairro Jardim Nova Barra Sul, atendendo ao pedido da Associação de Moradores daquele bairro.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo object code Requerimento 056/2020 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por larissa última modificação 27/11/2020 13h57
Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia à empresa responsável pelas obras de canalização na avenida presidente vargas, jardim nova barra norte, solicitando esclarecimentos sobre a conclusão da obra.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo PDF document Requerimento 057/2014 Vereador José Maria Alves Filho
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a retomada das obras de ampliação da UTI, do Hospital Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2014