Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Requerimento 038/2019 do vereador JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h36
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando as seguintes informações
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo Requerimento 038/2020 JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por larissa — última modificação 23/06/2020 17h25
Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde, solicitando informações se o município recebeu recursos do governo federal na ordem de 5 milhões de reais para o combate do coronavírus.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo object code Requerimento 038/2021 DR. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por larissa — última modificação 28/09/2021 18h03
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, para que, nos informe o motivo pelo qual a Ouvidoria do Município não está funcionando com número telefônico gratuito, pois, chegou ao nosso conhecimento que o número disponível para contato com a Ouvidoria do Município é o mesmo número utilizado nas outras dependências do Poder Executivo, ferindo dispositivo da Lei Municipal nº 3.381, de 09 de maio de 2013, vez que, tal norma traz em seu artigo 3°, § 2° que: ''Art. 3º ................................• (. .. ) § 2º - A Ouvidoria manterá serviço telefônico gratuito, destinado a receber as denúncias e reclamações, garantindo o sigilo da fonte de informação. "
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo PDF document Requerimento 039/1998 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h09
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja enviado projeto de lei a esta casa, revogando a lei municipal n.º020/97.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1998
Arquivo PDF document Requerimento 039/2000 Vereador Zózimo Wellington Ferreira
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h05
Requer envio de expediente à empresa Garçastur, com cópia ao prefeito municipal, solicitando que a referida empresa cumpra em todos os seus termos, a lei municipal nº. 882/84, que trata da isenção de pagamento de passagens no transporte coletivo urbano.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2000
Arquivo PDF document Requerimento 039/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente a secretaria estadual de meio ambiente em relação: o Parque estadual da Serra Azul.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo ECMAScript program Requerimento 039/2016 Vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao Presidente desta casa de Leis, solicitando a instituição de uma COMISSÃO ESPECIAL para tratar da questão do tráfego de caminhões no pátio do posto da SEFAZ.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo Requerimento 039/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao secretário municipal de saúde, solicitando esclarecimentos sobre a falta de médico, para atender a população na unidade básica de saúde no bairro Jardim Piracema.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo ECMAScript program Requerimento 039/2018 Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h39
Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Obras, solicitando esclarecimentos se tem previsão no cronograma de obras, a recuperação do Museu Marechal Rondon, no distrito de Voadeira.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo object code Requerimento 039/2019 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h36
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Chefe de Gabinete e ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras e ao Secretário de Administração, solicitando informações acerca da publicação do edital do concurso público, para provimento de cargos de nossa cidade, como também a quantidade de vagas e suas respectivas funções.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2338 2339 2340 [2341] 2342 2343 2344 ... 2427