Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto n°4.738 de 09 de novembro de 2021
por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.740 de 16 de novembro de 2021
por larissa — última modificação 30/11/2021 16h21
Dispõe sobre inobservância de feriado estadual, no dia 20 de novembro de 2021, pelos motivos que menciona."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.741 de 16 de novembro de 2021
por larissa — última modificação 30/11/2021 16h21
"Dispõe sobre contenção de despesas, limitação de empenhos, dentre outras medidas de austeridade para favorecer o controle de aplicação de recursos financeiros neste Município de Barra do Garças/MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.742 de 23 de novembro de 2021
por larissa — última modificação 30/11/2021 16h21
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO "
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.743 de 23 de novembro de 2021
por larissa — última modificação 30/11/2021 18h10
Decreto n°4.743 de 23 de novembro de 2021
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.746 de 24 de novembro de 2021
por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.747 de 26 de novembro de 2021
por larissa — última modificação 07/12/2021 15h34
Acrescenta o inciso IX ao artigo 16 do Decreto Municipal nº 3.940/2017, de 30 de Outubro de 2017 Os Procuradores do Município em cargo efetivo."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.748 de 30 de novembro de 2021
por larissa — última modificação 07/12/2021 15h34
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona Sra. LIEDA REZENDE BRITO para assinar o Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, na sede da Ouvidoria Setorial da Saúde - Secretaria Estadual de Saúde.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.749 de 30 de novembro de 2021
por larissa — última modificação 07/12/2021 15h34
Dispõe sobre a necessidade de autorização prévia do Prefeito Municipal para a contratação de novos servidores" Fica determinado a todos os Secretários Municipais e Procurador Geral do Município, que todas as contratações por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e de cargos comissionados, devem passar pela prévia autorização do Prefeito Municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.751 de 30 de novembro de 2021
por larissa — última modificação 07/12/2021 15h34
Altera o Decreto nº 4.616/2021 de 16 de abril de 2021 em seu Artigo 6°, Parágrafo único: A movimentação e gerenciamento da conta bancária mencionada no caput deste artigo somente poderá ser realizada pelo Prefeito Municipal de Barra do Garças em conjunto com a Secretária de Assistência Social sob controle e orientação do Conselho Municipal de Assistência ao Idoso - CMAI.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 232 233 234 [235] 236 237 238 ... 2427