Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 059/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Revoga a Lei Municipal n.º 1.989 de 20 de Agosto de 1.997, que cria pensão alimentícia para o Cônjuge do Prefeito e do Vereador falecido.
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LEI Nº 4.320 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 21/09/2021 17h14
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências (R$ 432.000,00 destinado a aquisição de material de consumo, para o combate ao covid- 19). Projeto de Lei n° 097/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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12-06-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-06-2017
06-08-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
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LEI Nº 3.799 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Cria o Selo Amigo do Meio Ambiente - SAMA no Município de Barra do Garças).
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LEI Nº 3.732 DE 16 DE MAIO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Engenheiro Civil).
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LEI Nº 3.843 DE 05 DE MAIO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Declara como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural e Turístico do município de Barra do Garças, o trecho do Rio Garças que banha o território municipal e dá outras providências.
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LEI Nº 4.097 DE 08 DE JULHO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera dispositivos da Lei N°3.995 de 19 de junho de 2018 que autoriza o Executivo Municipal a permutar as áreas que menciona e dá outras providências.
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LEI Nº 4.170 DE 16 DE ABRIL DE 2020: por rosivan — última modificação 24/04/2020 16h55
Altera a Lei Municipal n° 3.272, de 23 de fevereiro de 2012, cria o cargo: Consultor Técnico-Jurídico da Mesa Diretora. Projeto de Lei nº 016/2020, de autoria da mesa da câmera municipal
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LEI Nº 4.603 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022: por giceli — última modificação 06/03/2023 13h31
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 214/2022, de sua autoria, que dispõe autoriza o Município de Barra do Garças a firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros no valor de R$ 6.000.00 (seis mil reais) mensais, a DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS - POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL;
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