Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Requerimento 043/2015 Vereador José Maria Alves Filho
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao prefeito municipal solicitando esclarecimento sobre a retirada dos equipamentos de fiscalização eletrônica das ruas de nossa cidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo Requerimento 043/2016 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h45
Requer envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, Secretário de Administração, solicitando informações referentes ao pagamento de adicional de insalubridade aos servidores Perfil Profissional GARI.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo object code Requerimento 043/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao secretário de administração e ao Chefe de gabinete, solicitando que sejam enviados a essa Casa de leis, relação com nomes dos participantes de todos os Conselhos de representação, ligados as secretarias do município.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo object code Requerimento 043/2018 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h39
Requer envio de expediente à direção da Empresa Águas de Barra do Garças, Vigilância Sanitária do Município, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Chefe de Gabinete solicitando solução de esgoto a céu aberto na Avenida Ministro João Alberto acima da Escola Estadual Gaspar Dutra.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo object code Requerimento 043/2019 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h37
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Chefe de Gabinete e Secretário de Planejamento Urbano e Obras, solicitando informações sobre a efetivação da Lei Municipal nº 3.980/2018 que “Autoriza a exploração de construção e publicidade nos pontos de ônibus do Município”.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo ECMAScript program Requerimento 043/2020 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
por larissa última modificação 15/07/2020 15h16
Requer que seja enviado expediente à Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que encaminha a relação nominal das pessoas contempladas em sorteio ou aprovadas para receberem as unidades habitacionais Casas Populares.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo Requerimento 043/2020 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
por larissa última modificação 22/07/2020 13h25
Requer que seja enviado expediente à Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que encaminha a relação nominal das pessoas contempladas em sorteio ou aprovadas para receberem as unidades habitacionais Casas Populares.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo Requerimento 043/2021 PAULO BENTO DE MORAIS
por larissa última modificação 09/11/2021 18h27
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando cópia integral do procedimento licitatório - Pregão Eletrônico n° 028/2021 - Processo Administrativo n° 311/2021,cujo o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada no gerenciamento e operacionalização de Leitos de Terapia Intensiva Adulto, tipo ü, a serem implantados no Município de Barra do Garças-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Teimo de Referência, Anexo I do referido Edital.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo PDF document Requerimento 044/1992 Vereador Eduardo Azeitona B. Camargo
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h18
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja mais criteriosa a expedição de alvarás para edificações, especialmente no que dia respeito ao inciso I, do art.2º, da lei municipal nº 1363/91, de 10.01.91.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1992
Arquivo PDF document Requerimento 044/1993 Vereador Miguel Moreira da Silva
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h16
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando quem seja instituído o vale-transporte a todos os servidores da prefeitura municipal em cumprimento da lei municipal nº 1110/88, de 28/06/88.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1993