Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Requerimento 031/1988 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h24
Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, solicitando que envie a este poder legislativo um projeto de lei, abrindo crédito especial de 1000 OTNS-obrigações do tesouro nacional, a ser destinado à justiça eleitoral, à título de auxílio na compra de material permanente ou não, aluguel, transporte e outras despesas que se fizeram necessária.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1988
Arquivo PDF document Requerimento 031/1991 Vereador Messias Almeida Dantas
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h19
Requer envio de expediente ao secretário municipal de saúde, que de acordo o art. 34, xvI, da lei orgânica do município de Barra do Garças, seja o mesmo convocado para comparecer a esta casa de leis, na próxima sessão ordinária.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1991
Arquivo PDF document Requerimento 031/2015 Vereador João José dos Santos Filho
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao secretário municipal de Urbanismo, solicitando esclarecimentos sobre o não atendimento de nosso pedido, formulado através da indicação nº. 027/2015.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo object code Requerimento 031/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente a prefeitura municipal de Barra do Garças, da Secretaria de ação social e da secretaria de finanças: Qual montante de recursos a prefeitura recebeu para desenvolver o PROGRAMA PROJOVEM em 2013, 2014, 2015 e 2016? Quantas vagas foram oferecidas, quantas matriculas foram efetivadas? Quais cursos foram oferecidos e quantos realizados?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo Requerimento 031/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Prefeito municipal e secretária de Assistência Social, solicitando esclarecimentos, sobre a falta dos profissionais que faziam trabalho e fisioterapia nas Águas quentes.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo Octet Stream Requerimento 031/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h39
Requer envio de expediente ao Coordenador do Plano Diretor e Coordenador do Departamento Terras, solicitando cópia em formato digital de todos os mapas de loteamentos da cidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo ECMAScript program Requerimento 031/2019 GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h36
Requer que seja encaminhado expediente ao prefeito municipal com cópia ao Secretário Chefe de Gabinete, solicitando melhores esclarecimentos quanto ao requerimento nº 087/2018, de nossa autoria, que solicita cópia de todos os documentos referentes ao Loteamento Cidade Universitária, aprovado pelo Decreto nº 2.102 de 16 de outubro de 2000.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo object code Requerimento 031/2020 DR. CLEBER FABIANO
por larissa última modificação 03/06/2020 13h46
Requer à Mesa, nos termos do artigo 34, XVI, da Lei Orgânica Municipal, seja encaminhado à Secretária Municipal de Finanças, convocando-a para uma reunião “on-line” através de vídeo conferência, no dia 28/05, às 14h para esclarecer e prestar informações acerca do recebimento e aplicação de verbas públicas, durante a vigência do Decreto de calamidade pública, no município de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo ECMAScript program Requerimento 031/2021 GABRIEL PEREIRA LOPES
por larissa última modificação 24/08/2021 15h52
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMERCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL, solicitando que nos informe, quais os procedimentos necessários para que os pequenos, médios e grandes produtores rurais consigam a emissão do Selo Arte, a fim de atestar a origem dos produtos alimentícios produzidos no município de Barra do Garças, e quando estará funcionando o Selo Arte na prática. Pois, fomos interpelados por vários produtores rurais, solicitando tais esclarecimentos.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento 031/2022 JAIRO GEHM
por sandra última modificação 27/09/2022 17h12
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Setor de Posturas da Prefeitura de Barra do Garças, na pessoa do seu Responsável, que determine a retirada dos veículos que estão com problemas mecânicos e em desuso, estacionados nas ruas de nossa cidade, conforme determina a Lei Complementar n° 243 de 22 de outubro de 2018 (Código de Posturas de Barra do Garças), conforme segue abaixo:
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022