Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Requerimento 029/2022 JAIME RODRIGUES NETO
por sandra — última modificação 31/08/2022 16h32
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e ao SECRETÁRIO DE FINANÇAS, em atendimento à solicitação dos familiares da Sra. Rita Bento Rocha, que nos encaminhe:
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
Arquivo PDF document Requerimento 030/1975 Vereador Manoel Pereira Brito
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h37
Requer envio de expediente A Exa. Seja enviado ao Sr. Chefe do executivo as seguintes informações: qual motivo do paradeiro da construção do prédio da câmara municipal, qual a sua excia Sr. Prefeito municipal é consorciado na responsabilidade. E qual o motivo que deixou de liberar o nosso duodécimo que temos direito, segundo a lei orgânica dos municípios de n. 3.154.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1975
Arquivo PDF document Requerimento 030/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao prefeito municipal de Barra do Garças, da secretaria municipal de educação e da secretaria municipal de administração, tendo em vista os questionamentos de vários funcionários públicos .
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo object code Requerimento 030/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS e da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE : Procede que a cadeira de rodas da POLICLÍNICA DO BAIRRO SANTO ANTONIO está quebrada? Se está quebrada, quando será arrumada?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo object code Requerimento 030/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Prefeito municipal, solicitando informações acerca do cronograma de obras referentes às galerias pluviais da região central do bairro Nova Barra Sul.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo object code Requerimento 030/2018 Vereador MURILO VALOES METELLO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h39
Requer envio de expediente à Mesa da Câmara Municipal solicitando autorização de entrega de Título de Cidadania ao Sr. Otaviano Olavo Pivetta nas dependências do Gabinete do Prefeito Municipal, dia 06 de março de 2018.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo object code Requerimento 030/2019 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h36
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Administração e ao Chefe de Gabinete, solicitando que sejam enviadas a essa Casa de Leis informações e esclarecimentos com relação aos seguintes temas: Pagamento de insalubridade/Férias/LP e a Revisão Geral Anual (RGA) data base 2019.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo object code Requerimento 030/2020 DR. CLEBER FABIANO
por larissa — última modificação 03/06/2020 13h46
Requer que seja enviado expediente à Secretária Municipal de Finanças e Secretária Municipal de Saúde, solicitando que forneça à Comissão Especial de Acompanhamento do Decreto de Calamidade Pública, as informações sobre o preço de custodos medicamentos adquiridos para serem utilizados nos kits oferecidos pelo munício às pessoas positivadas com coronavírus.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo Requerimento 030/2021 PAULO BENTO DE MORAIS
por larissa — última modificação 17/08/2021 17h27
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, solicitando que seja nos enviado os seguintes documentos relativo ao mês maio de 2021.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento 030/2022 JAIRO GEHM
por sandra — última modificação 31/08/2022 14h01
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para que corrija a tabela salarial dos servidores da Secretaria de Administração, constante no anexo IV (Profissional de Serviço de Apoio), da Lei Complementar rf 096, de 09 de junho de 2006, uma vez que os percentuais de acréscimos de Níveis e Classes foram calculados erroneamente, como se pode observar entre a referida tabela e a Tabela do Anexo VI (Apoio de Serviço do SUS), da LC 091, de 22 de dezembro de 2005, cujo valor do salário base é o mesmo dos servidores da Administração. (Tabelas em anexo). Certos de sermos atendidos em nosso pedido, aproveitamos para requerer também o pagamento dos valores retroativos não pagos dos últimos 08 (oito) meses (janeiro a agosto/2022), de todos os Profissionais de Serviço de Apoio da Secretaria de Administração.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2329 2330 2331 [2332] 2333 2334 2335 ... 2427