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Arquivo Decreto n°4.724 de 05 de outubro de 2021
por larissa — última modificação 15/10/2021 13h35
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR)"
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.725 de 05 de outubro de 2021
por larissa — última modificação 15/10/2021 13h35
Dispõe sobre substituição de Membro e Presidente da Comissão instituída pela Lei Municipal nº 3.884/2017, pelos motivos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.727 de 08 de outubro de 2021
por larissa — última modificação 15/10/2021 13h35
Atualiza as diretrizes das medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 no Município de Barra do Garças –MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.728 de 13 de outubro de 2021
por larissa — última modificação 20/10/2021 13h05
Dispõe sobre cessão da servidora municipal Sra. HENDILLY DA COSTA ALVES TEIXEIRA, ao órgão que menciona Tribunal Regional Federal da 1 ª Região, Subseção judiciária de Barra do Garças".
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.729 de 14 de outubro de 2021
por larissa — última modificação 26/10/2021 17h24
Regulamenta a Lei nº 4.256 de 31 de março de 2021, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial: fica aberto o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.252.746,50 para ações de combate ao COVID-19
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.732 de 19 de outubro de 2021
por larissa — última modificação 26/10/2021 17h24
Dispõe sobre transferência e declaração de Ponto Facultativo, nos dias que menciona (Fica transferido o Ponto Facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal, do dia 28 de outubro do corrente ano, quinta-feira, para o dia 29 de outubro de 2021, sexta-feira).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.733 de 19 de outubro de 2021
por larissa — última modificação 26/10/2021 17h24
Altera o Art. 1° do Decreto nº 4. 729 de 14 de outubro de 2021, que regulamenta a Lei 4.256 de 31 de março de 2021, Lei de abertura de crédito adicional especial." Nos termos do§ 2°, do art. 167 da Constituição Federal e, nos termos do inciso II, artigo 41 da Lei Federal nº 4.320/64, fica aberto o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.252.746,00 para ações de combate ao COVID-19.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.734 de 27 de outubro de 2021
por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo Decreto n°4.735 de 28 de outubro de 2021
por larissa — última modificação 04/11/2021 16h24
Dispõe sobre revogação do Art. 1° do Decreto n° 4.723/2021, pelos motivos que menciona" o qual transferia o feriado municipal do dia 08 de outubro para o dia 30 de outubro de 2021.
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Arquivo Decreto n°4.736 de 03 de novembro de 2021
por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
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