Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Requerimento 022/1997 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h10
Requer envio de expediente ao prefeito municipal expediente ao secretário municipal de finanças, solicitando dele esclarecimentos sobre o motivo pelo qual a lei n.º. 1358/90, não vem sendo cumprida, pois a poluição sonora continua ocorrendo nas ruas da cidade nos horários proibidos por lei: Solicitando ainda as informações seguintes: Quantos veículos de propaganda volante são cadastrados na prefeitura?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1997
Arquivo PDF document Requerimento 022/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente à Anatel, solicitando esclarecimentos sobre a péssima qualidade dos serviços de internet, prestados em Barra do Garças, pelas empresas OI,CLARO,VIVO e TIM, fato que vem comprometendo todos os serviços das atividades comerciais e produtivas de nossa cidade, que sofre com as freqüentes quedas de sinal e ainda, as disparidades entre os serviços oferecidos e os praticados pela empresa.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo object code Requerimento 022/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário municipal de saúde, solicitando sejam respondidos os seguintes questionamentos, acompanhados de documentação comprobatória da parte da empresa LOC SERVICE. É verdade que a empresa LOC SERVICE não vem depositando o FGTS e o INSS, mas desconta os valores da folha de pagamento de seus funcionários?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo Octet Stream Requerimento 022/2017 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h39
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a disponibilidade da Dra Elma (dentista) atender na Policlínica Santo Antônio.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo Requerimento 022/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal e à Secretaria de saúde, solicitando esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farmácia básica.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo audio/x-realaudio Requerimento 022/2019 Vereador Dr. CLEBER FABIANO FERREIRA
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h36
Requer que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Turismo, solicitando que nos apresente a planilha de arrecadação do Fundo Municipal de Turismo.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo Requerimento 022/2021 JAIRO GEHM
por larissa última modificação 06/07/2021 15h24
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal nos termos do art. 175 e seguintes do Regimento Interno do Legislativo Municipal cumulado com o art. 34, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, REQUER ao Poder Executivo de Barra do Garças que apresente à esta Casa de Leis todos os documentos que compõe o contrato de concessão da Empresa Águas de Barra do Garças, bem como os documentos que ensejaram o Termo Aditivo firmado em 17/02/2016, para fins de auditoria acerca do indicativo das obras de esgotamento sanitário, bem como REQUER que digne-se proceder a coleta de material e análise, com assistência e matéria para contraprova, das águas despejadas no Rio Araguaia, oriundas da Estação de Tratamento sanitário no Bairro Anchieta, sob urgência, por se tratar de assunto de interesse da coletividade e meio ambiente, bem como REQUER nos termos do art. 161 da Lei Orgânica Municipal que constitua Conselho Municipal acerca do acompanhamento das atividades apresentadas neste requerimento.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento 022/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
por larissa última modificação 30/06/2022 13h45
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentai s e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER, sugerindo adoção de medidas para efetivação do Conselho Municipal da Feira Livre da Agricultura Familiar, instituído pela Lei Municipal n° 4. 124, de 1° de outubro de 2019, bem como, seja prorrogado por mais 90 (noventa) dias, o prazo para cumprimento das adequações previstas na Normativa n° 001/SICDRPA/2.0....2. _2 2, regulamentada pelo Decreto no 4.205 de 07 de outubro de 2019, no que diz respeito, a fiscalização por parte da Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Desenvolvimento Rural, Pesca e Aquicultura, Seção de Postura e Serviço de Inspeção da Vigilância Sanitária.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
Arquivo PDF document Requerimento 023/2007 Weliton Marcos R. de Oliveira, Antonia Jacob Barbosa, Sônia Nunes dos Santos,Ronaldo de Almeida Couto, Andréia Santos de Almeida Soares
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 11h57
Requer envio de expediente solicitando que o veto de nº 001/200, do poder executivo municipal, exarado sobre as emendas ao projeto de lei n.º 038/2006, que “Estima a receita fixa a despesa do município de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2007
Arquivo PDF document Requerimento 023/2015 Vereador Julio César Gomes dos Santos
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao secretario municipal de obras solicitando esclarecimentos sobre quais ruas que vão ser asfaltadas, e os respectivos bairros, bem como, as pontas que serão construídas e seus locais.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015