Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program Requerimento 031/2021 GABRIEL PEREIRA LOPES
por larissa — última modificação 24/08/2021 15h52
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMERCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL, solicitando que nos informe, quais os procedimentos necessários para que os pequenos, médios e grandes produtores rurais consigam a emissão do Selo Arte, a fim de atestar a origem dos produtos alimentícios produzidos no município de Barra do Garças, e quando estará funcionando o Selo Arte na prática. Pois, fomos interpelados por vários produtores rurais, solicitando tais esclarecimentos.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento 031/2022 JAIRO GEHM
por sandra — última modificação 27/09/2022 17h12
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Setor de Posturas da Prefeitura de Barra do Garças, na pessoa do seu Responsável, que determine a retirada dos veículos que estão com problemas mecânicos e em desuso, estacionados nas ruas de nossa cidade, conforme determina a Lei Complementar n° 243 de 22 de outubro de 2018 (Código de Posturas de Barra do Garças), conforme segue abaixo:
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
Arquivo PDF document Requerimento 032/1983 Vereador Mario Medeiros e Waldemar Barbosa
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h25
Requer envio de expediente Após ouvido plenário, ao chefe executivo, no sentido de que sejam tomadas providências urgentes, para que seja remetido à Câmara , projeto de lei propondo equiparação nos vencimentos do funcionalismo municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1983
Arquivo PDF document Requerimento 032/1994 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h14
Requer envio de expediente à empresa Garçastur com cópia à secretaria municipal de saúde, solicitando medidas quando ao cumprimento da lei municipal nº 904/84, que proíbe o uso do tabagismo e da outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1994
Arquivo PDF document Requerimento 032/1996 Vereador Zózimo Wellington Ferreira
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h11
Requer envio de expediente ao sindicato dos trabalhadores do ensino público-sintep, desta cidade, enviando cópia do projeto de lei nº 032/96.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1996
Arquivo PDF document Requerimento 032/2006 Antônia Jacob Barbosa
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 11h58
Requer envio de expediente ao secretário municipal de saúde, solicitando que seja encaminhada a esta casa de leis: nos termos da lei nº 2719 de 30 de novembro de 2005 que instituiu o conselho municipal de saúde, o membro titular tem um mandato de 02 anos.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2006
Arquivo PDF document Requerimento 032/2014 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h49
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Finanças solicitando esclarecimentos sobre o não cumprimento da Lei 3.304/12 que concede isenção de impostos as habitações do Programa “Minha casa, Minha vida”.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2014
Arquivo PDF document Requerimento 032/2015 Vereador José Maria Alves Filho e Julio César Gomes dos Santos
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao prefeito municipal e secretaria municipal de saúde, solicitando esclarecimentos sobre a operação policial ocorrida dentro do pronto socorro.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo object code Requerimento 032/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao Governador do estado de Mato Grosso, aos Senadores e aos Deputados federais e aos Deputados Estaduais para que em um esforço coletivo demonstrem interesse na tramitação do PROJETO DE LEI Nº 5.028, DE 2009.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo object code Requerimento 032/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente à direção da Empresa Águas de Barra do Garças, para que seja esclarecido aos moradores do bairro Campinas, a ausência de abastecimento de água aos finais de semana, solicitando ainda por que a empresa não dispõe de serviço de 0800.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2322 2323 2324 [2325] 2326 2327 2328 ... 2418