Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program Requerimento 028/2019 Vereador DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h36
Requer que seja encaminhado expediente á empresa Águas de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos sobre a cobrança de 14 taxas mínimas e 14 taxas de esgoto, na unidade consumidora da Rua Amaro Leite, nº 873 – Centro, informando que antes, a cobrança era feita baseada no relógio da residência, mas agora além da cobrança do consumo no registrado no hidrômetro, a empresa está cobrando taxas extras.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo Requerimento 028/2020 ALESSANDRO MATOS
por larissa última modificação 03/06/2020 13h46
Requer que seja enviado expediente à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando informações se a empresa ainda vem realizando corte no fornecimento de águas, aos usuários nesse período de quarentena.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo object code Requerimento 028/2021 DR. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por larissa última modificação 17/08/2021 17h27
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando esclarecimentos quanto a área da Antiga Loca.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento 028/2022 JAIRO GEHM
por sandra última modificação 17/08/2022 14h34
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXMO. PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, para que realize a análise da água do poço artesiano que abastece o setor de chácaras próximo ao Iate Clube.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
Arquivo PDF document Requerimento 029/2000 Vereador José Carlos Telles
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h05
Requer envio de expediente à todas as instituições financeiras de nossa cidade, solicitando o cumprimento da lei municipal n.º 2153/99, que “estabelece tempo para atendimento de clientes pela instituições financeiras locais”.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2000
Arquivo PDF document Requerimento 029/2015 Vereador Ailton Alves Teixeira
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças, com cópia à secretaria municipal de saúde, solicitando esclarecimentos sobre a situação do atendimento no centro de reabilitação e fisioterapia, salientando as condições dos aparelhos danificados e queimados, bem como, dos problemas com o veículo que transporta pacientes daquela unidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo object code Requerimento 029/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente seja respondido o seguinte questionamento da parte do PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS: Por que os projetos do vereador Kiko aprovados na Câmara municipal desde de Agosto de 2014, na maioria, não são sancionados?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo Octet Stream Requerimento 029/2017 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h39
Requer envio de expediente à empresa ENERGISA solicitando demonstrativo de repasses e saldo mensal da CIP (Contribuição de Iluminação Pública).
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo Requerimento 029/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Prefeito municipal e secretário de saúde, solicitando as seguintes informações: Se existe problemas de atendimento do programa melhor em casa. Qual é o motivo da falta de medicamentos na farmácia básica?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo Requerimento 029/2019 Vereadores da Câmara Municipal
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h36
Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração, solicitando a aplicação da Lei Municipal nº 1.110, de 28 de junho de 1988, fornecendo o vale transporte aos servidores municipais.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019