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Decreto n°4.709 de 16 de setembro de 2021
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por larissa
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última modificação
15/12/2021 17h22
Abre CRÉDITO Adicional ESPECIAL, até o montante de R$ 432.000,00 nas dotações orçamentárias: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto n°4.714 de 27 de setembro de 2021
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por larissa
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última modificação
07/10/2021 12h54
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência ao Idoso (CMAI)".
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Decreto n°4.715 de 27 de setembro de 2021
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por larissa
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última modificação
07/10/2021 12h54
Dispõe sobre nomeação de Membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
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Decreto n°4.716 de 27 de setembro de 2021
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por larissa
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última modificação
29/09/2021 16h17
Dispõe sobre cessão do servidor municipal ao órgão que menciona Sr. MARCELO ARRUDA DE JESUS, pela SEFAZ.
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Decreto n°4.718 de 30 de setembro de 2021
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por rosivan
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última modificação
17/02/2022 15h44
Abre CRÉDITO ADIQONAL ESPECIAL, até o montante de R$ 31.000,00 nas dotações orçamentárias: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto n°4.718 de 30 de setembro de 2021
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por larissa
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última modificação
15/12/2021 17h22
Abre CRÉDITO ADIQONAL ESPECIAL, até o montante de R$ 31.000,00 nas dotações orçamentárias: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto n°4.719 de 30 de setembro de 2021
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por larissa
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última modificação
15/12/2021 17h22
Abre CRÉDITO ADIQONAL ESPECIAL, até o montante de R$ 430.000,00, nas dotações orçamentárias: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto n°4.720 de 01 de outubro de 2021
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por rosivan
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última modificação
17/02/2022 15h45
DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto n°4.722 de 01 de outubro de 2021
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por larissa
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última modificação
15/10/2021 13h35
Altera dispositivos do Decreto 4.536/2021, de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências. Delega competência ao servidor público municipal, Sr. ADILSON TAVARES LOPES, CPF n2 303.677.941-87, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Secretário Municipal, gerir e executar os recursos referentes as dotações orçamentárias da área de saúde pública do Município.
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Decreto n°4.723 de 05 de outubro de 2021
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por larissa
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última modificação
15/10/2021 13h35
Dispõe sobre transferência de dia do feriado municipal e declaração de Ponto Facultativo, nos dias que menciona. Fica transferido o feriado municipal do dia 08 de outubro (sexta feira), instituído da Lei Municipal n°4.208/2020, para o dia 30 de outubro de 2021 (sábado).
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