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Arquivo Decreto n°4.826 de 21 de março de 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Condomínio Parque das Flores e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.840 de 28 de março de 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.842 de 04 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
Altera os incisos II, IV e inclui o inciso V, no Art. 1° do Decreto N** 4.820 de 25 de fevereiro de 2022
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.846 de 07 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h42
Dispõe sobre a notificação emergencial para limpeza de lotes e terrenos baldios^ com vegetação alta, restos de construções, entulhos diversos e galhos de árvores no Município Barra do Garças-MT e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.847 de 07 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h42
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 311/2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.848 de 07 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h42
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.849 de 07 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h42
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.851 de 20 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h42
Acrescenta Parágrafo Único no Art. 1º do Decreto nº 4.820, de 25/02/2022, o qual fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2022 e dá outras providencias
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Arquivo Decreto n°4.853 de 20 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h42
Dispõe sobre retificação do Art. 2° da Lei nº 4.223, de 14 de janeiro de 2021, pelos motivos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.854 de 26 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h42
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Barra do Garças- MT, e dá outras providências.
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