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Arquivo PDF document LEI N.º 1.709 DE 11 DE MAIO 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Ratifica a Lei N.º 1.257 de 10 de Outubro de 1.989, que cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiro da Policia Militar do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.837 DE 22 DE AGOSTO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Dispõe sobre revogação da Lei N.º 1.700 de 13 de Abril de 1.994, que dispõe sobre fixação do preço de ingresso ao Balneário Antônio Carlos do Nascimento. (Águas quentes).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 003/2016 do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010, que Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (balões, hélio).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 004/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2005
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 003/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Altera dispositivos dos artigos 1º, 2º, 3º, 7º e 10 da Lei Complementar 047 de 26/08/98, e acrescenta o art. 3º A, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.324 DE 05 DE JUNHO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei N.º 2.285 de 02 Janeiro de 2.001, que dispõe sobre ampliação de recursos para custear despesas com Consorcio Intermunicipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.491 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dá nova redação ao Art. 8º da Lei Municipal nº 2.199, de 26 de novembro de 1.999, (ficam proibido de efetuarem embarque e desembarque de passageiros fora do terminal rodoviário)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 044/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dá nova redação ao dispositivo da Lei N.º 2.059, de 07 de Abril de 1.998, que Institui os serviços de moto - táxi neste Município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 047/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Da nova redação ao Art. 43, I, “b” da Lei Complementar nº 059/2001. (passa a vigorar que o Secretario Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo LEI N.º 2.511 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.003.
por larissa — última modificação 24/08/2021 13h12
Dispõe sobre o estacionamento de carros-fortes e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 031/03, de autoria do Ver. Antonio Moraes Neto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
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