Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Requerimento 013/1994 Vereador Airton Nogueira
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h14
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, quanto ao cumprimento da lei nº 1358/90 e dos artigos 130 a 132 da lei nº 1006/86, a saber: Se os pastores e encarregados da igreja universal do reino de Deus foram notificados quando ao horário estabelecido para uso de alto-falantes no perímetro nobre da cidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1994
Arquivo PDF document Requerimento 013/2015 Vereador José Maria Alves Filho
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao DNIT/MT, solicitando informações da rotatória, BR-070, que dá acesso ao povoado de Voadeira, entrada do sítio Salmo 23.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo object code Requerimento 013/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente, para que o PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS e a Secretaria de saúde pedido de explicações documentada sobre as cirurgias de catarata realizadas do final do ano de 2015 até o mês de fevereiro de 2016.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo ECMAScript program Requerimento 013/2017 Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h38
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretario Municipal de Urbanização, solicitando esclarecimentos sobre o não cumprimento da Lei Municipal nº 3.150 de 18 de agosto de 2010, “Projeto Barra Verde.”
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo ECMAScript program Requerimento 013/2017 Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, solicitando cópia do contrato de concessão da empresa que administra o terminal Rodoviário Lidio Pereira.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo ECMAScript program Requerimento 013/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h35
Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando relação de todos os cadastrados no programa Minha Casa, Minha Vida, aos conjuntos habitacionais Carvalho I, II e III.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo Requerimento 013/2020 Dr. CLEBER FABIJTNO FERREIRA - DEM
por rosivan última modificação 18/03/2020 14h03
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento, Urbano e Obras, solicitando que nos encaminhe cópia do cronograma das obras de pavimentação asfáltica, para este ano de 2020.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo Requerimento 013/2021 JAIRO GEHM
por larissa última modificação 13/05/2021 13h37
JAIRO GEHM Tendo chegado ao conhecimento destes Parlamentares que ao final subscrevem, que o Poder Executivo apresentou uma equipe da Cidade de Água Boa para estudos e atualizações do Plano Diretor Lei Complementar n" 102 de 02 de janeiro de 2007, REQUEREMOS à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, solicitando os seguintes esclarecimentos; a) Quais Critérios foram utilizados para escolha de equipe para realização dos estudos e atualizações do Plano Diretor? b) Se o processo de escolha passou por algum procedimento licitatório? E em caso positivo, qual foi a modalidade aplicada? E quais foram os meios utilizados para publicidade dos atos? c) Por qual motivo, o processo de escolha da equipe técnica não teve ampla divulgação em nossa Cidade? d) Se não havia profissionais com capacidade técnica para o desempenho do trabalho em Barra do Garças?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento 013/2021 JAIRO GEHM
por larissa última modificação 30/04/2021 15h28
Tendo chegado ao conhecimento destes Parlamentares que ao final subscrevem, que o Poder Executivo apresentou uma equipe da Cidade de Água Boa para estudos e atualizações do Plano Diretor Lei Complementar n" 102 de 02 de janeiro de 2007, REQUEREMOS à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, solicitando os seguintes esclarecimentos; a) Quais Critérios foram utilizados para escolha de equipe para realização dos estudos e atualizações do Plano Diretor? b) Se o processo de escolha passou por algum procedimento licitatório? E em caso positivo, qual foi a modalidade aplicada? E quais foram os meios utilizados para publicidade dos atos? c) Por qual motivo, o processo de escolha da equipe técnica não teve ampla divulgação em nossa Cidade? d) Se não havia profissionais com capacidade técnica para o desempenho do trabalho em Barra do Garças?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo object code Requerimento 013/2022 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por rosivan última modificação 03/05/2022 18h01
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que nos informe o número de vagas e lista de espera em todas escolas da rede pública municipal de ensino de nossa Cidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022