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Arquivo object code REQUERIMENTO 021/2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por giceli — última modificação 22/03/2023 17h51
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE FINANÇAS, solicitando uma fiscalização mais rigorosa nos veículos que prestam serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por meio de plataformas tecnológicas no Município de Barra do Garças, a fim de fazer cumprir a Lei Municipal nº 4092, de 6 de junho de 2019 e suas alterações, pois, tenho recebido inúmeras reclamações de veículos em desacordo com a referida norma regulamentadora.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2023
Arquivo PDF document Requerimento 022/1991 Vereador Aldemar Araújo Guirra
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h19
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando o cumprimento da lei municipal nº 1383/91, de 27/03/91, que denomina o prédio da prefeitura municipal de “Paço municipal prefeito Antonio Paulo da Costa Bilego”, inclusive autorizando a confecção de placa em Bronze, alusiva à referida denominação
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1991
Arquivo PDF document Requerimento 022/1997 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h10
Requer envio de expediente ao prefeito municipal expediente ao secretário municipal de finanças, solicitando dele esclarecimentos sobre o motivo pelo qual a lei n.º. 1358/90, não vem sendo cumprida, pois a poluição sonora continua ocorrendo nas ruas da cidade nos horários proibidos por lei: Solicitando ainda as informações seguintes: Quantos veículos de propaganda volante são cadastrados na prefeitura?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1997
Arquivo PDF document Requerimento 022/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente à Anatel, solicitando esclarecimentos sobre a péssima qualidade dos serviços de internet, prestados em Barra do Garças, pelas empresas OI,CLARO,VIVO e TIM, fato que vem comprometendo todos os serviços das atividades comerciais e produtivas de nossa cidade, que sofre com as freqüentes quedas de sinal e ainda, as disparidades entre os serviços oferecidos e os praticados pela empresa.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo object code Requerimento 022/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário municipal de saúde, solicitando sejam respondidos os seguintes questionamentos, acompanhados de documentação comprobatória da parte da empresa LOC SERVICE. É verdade que a empresa LOC SERVICE não vem depositando o FGTS e o INSS, mas desconta os valores da folha de pagamento de seus funcionários?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo Octet Stream Requerimento 022/2017 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h39
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a disponibilidade da Dra Elma (dentista) atender na Policlínica Santo Antônio.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo Requerimento 022/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal e à Secretaria de saúde, solicitando esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farmácia básica.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo audio/x-realaudio Requerimento 022/2019 Vereador Dr. CLEBER FABIANO FERREIRA
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h36
Requer que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Turismo, solicitando que nos apresente a planilha de arrecadação do Fundo Municipal de Turismo.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo Requerimento 022/2021 JAIRO GEHM
por larissa — última modificação 06/07/2021 15h24
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal nos termos do art. 175 e seguintes do Regimento Interno do Legislativo Municipal cumulado com o art. 34, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, REQUER ao Poder Executivo de Barra do Garças que apresente à esta Casa de Leis todos os documentos que compõe o contrato de concessão da Empresa Águas de Barra do Garças, bem como os documentos que ensejaram o Termo Aditivo firmado em 17/02/2016, para fins de auditoria acerca do indicativo das obras de esgotamento sanitário, bem como REQUER que digne-se proceder a coleta de material e análise, com assistência e matéria para contraprova, das águas despejadas no Rio Araguaia, oriundas da Estação de Tratamento sanitário no Bairro Anchieta, sob urgência, por se tratar de assunto de interesse da coletividade e meio ambiente, bem como REQUER nos termos do art. 161 da Lei Orgânica Municipal que constitua Conselho Municipal acerca do acompanhamento das atividades apresentadas neste requerimento.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento 022/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
por larissa — última modificação 30/06/2022 13h45
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentai s e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER, sugerindo adoção de medidas para efetivação do Conselho Municipal da Feira Livre da Agricultura Familiar, instituído pela Lei Municipal n° 4. 124, de 1° de outubro de 2019, bem como, seja prorrogado por mais 90 (noventa) dias, o prazo para cumprimento das adequações previstas na Normativa n° 001/SICDRPA/2.0....2. _2 2, regulamentada pelo Decreto no 4.205 de 07 de outubro de 2019, no que diz respeito, a fiscalização por parte da Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Desenvolvimento Rural, Pesca e Aquicultura, Seção de Postura e Serviço de Inspeção da Vigilância Sanitária.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
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