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Projeto de Resolucao 014 - 2016.pdf
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por arquivo
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13/12/2019 00h04
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Legislação
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Projetos de Resolução
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Projetos de Resolução 2016
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Requerimento 044/2021 DR. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
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por larissa
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24/11/2021 16h54
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando algumas informações quanto ao funcionamento da Empresa Clean Master - responsável pela limpeza pública de nossa Cidade, pois, chegou ao nosso conhecimento que a Empresa Clean Master, iria desempenhar suas atividades por apenas 03 (três) meses, prazo para realização de processo licitatório para contratação de empresa especializada na limpeza e coleta de lixo urbano. Acontece, que já se passaram vários meses e não temos conhecimento de que o processo licitatório foi realizado.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2021
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INDICAÇÃO 557/2021 PAULO BENTO DE MORAIS
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por larissa
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28/09/2021 17h36
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a disponibilização de um caminhão pipa para molhar
com frequência à Rua Major Otávio Pitaluga, Jardim Nova Barra Sul, atendendo à solicitação
do morador Leonardo Prates Fonseca, devido à grande quantidade de poeira nesta época do
ano.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2021
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LEI Nº 3.939 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
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por arquivo
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12/12/2019 18h04
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2.018 e Similaridades nos Anexos I a XIX anexos a esta Lei e da Lei Plurianual 2018 a 2021, e dá outras providências. (LDO 2018).
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2017
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INDICAÇÃO 363/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por rosivan
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24/05/2022 16h37
Indico à Mesa, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS a fim de solicitar a viabilidade de estudos visando implantar balanços e outros brinquedos (imagens acostadas) nas praças públicas do munícipio, acessíveis para pessoas com deficiência (PCD).
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2022
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Decreto nº 3.919 de 04 de setembro de 2017
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por arquivo
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12/12/2019 16h48
Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Política Cultural, para o biênio 2017-2019.
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Decretos Executivo
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Decretos 2017
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PORTARIA Nº 105 DE 05 DE MAIO DE 2023.
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por giceli
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15/05/2023 16h41
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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Moção 086/2021 PAULO BENTO DE MORAIS
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por larissa
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23/07/2021 10h56
Indico à Mesa, após Cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao ILUSTRE SENHOR, AGNALDO SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, frente a SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS DO ESTADO DE MA TO GROSSO.
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2021
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INDICAÇÃO 319/2019 DR. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
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por larissa
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14/02/2020 16h29
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando às sugestões apresentadas pela Associação de Arquitetos e Designers de Barra do Garças – ADABG, À correções no Código de Obras e no Plano Diretor.
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Indicações
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Indicações 2019
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INDICAÇÃO 052/2022 RONAIR DE JESUS NUNES
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por rosivan
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16/02/2022 16h56
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviado seja enviado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, solicitando que proceda a poda de árvores na Rua Mato Grosso, em frente ao Banco da Amazônia S/A, nesta Cidade de ~o Garças - MT.
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Indicações
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Indicações 2022
