Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Requerimento 021/2006 Antônia Jacob Barbosa
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 11h58
Requer envio de expediente solicitando à presidência desta casa de leis, solicitando que seja feita a atualização da lei orgânica do município e do regimento interno da Câmara.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2006
Arquivo PDF document Requerimento 021/2009 Mirian S. Lacerda Golembiouski
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 11h54
Requer envio de expediente ao Superintendente do INCRA/MT, com cópia à sede de Barra do Garças, solicitando informações sobre o projeto de lei que versa sobre a reintegração de funcionários que aderiram ao programa de desligamento voluntário.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2009
Arquivo PDF document Requerimento 021/2015 Vereador Paulo César Raye de Aguiar
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente a secretária municipal de saúde e secretaria municipal de educação, solicitando que seja encaminhado a esta casa de leis relatório dos salários pagos aos servidores, no período de 1991 a 1993.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo object code Requerimento 021/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário municipal de saúde, solicitando sejam respondidos os seguintes questionamentos da parte do PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Por que a enfermeira e coordenadora do PSF de Vila Maria VANESSA MENDONÇA E SILVA teria sido transferida para o bairro Palmares? O afastamento tem alguma motivação política, à administrativa, tem algum problema da servidora em relação à comunidade e o que diz o estatuto do SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL sobre remoção ex-officio?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo Octet Stream Requerimento 021/2017 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h39
Requer envio de expediente à Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos dos motivos pelos quais a odontóloga Dra. Pârnela, concursada e que era lotada na unidade de saúde do bairro Jardim Palmares, ora no setor de compras da Secretaria de Saúde, com carga horária de 30 horas corno dentista e a odontóloga Dra. Valquíria, que também foi contratada para exercer suas funções naquela unidade, sendo que já possui dentistas ali trabalhando.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo Requerimento 021/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Prefeito municipal e à Secretaria de Assistência social, solicitando relação nominal com telefones, endereços e valores recebidos dos beneficiários do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA desde janeiro de 2016 até a data presente e solicita também os balancetes dos últimos meses. Quais são os valores mensais dos repasses feito pelo governo federal ao BOLSA FAMÍLIA DE BARRA DO GARÇAS, desde janeiro de 2016 até a presente data.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo audio/x-realaudio Requerimento 021/2019 Vereador DR. CLEBER FABIANO FERREIRA
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h36
Requer que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Turismo, solicitando que nos apresente a fonte pagadora de toda a infraestrutura do Carnaval de Barra do Garças, caso tenha sido o Funtur, a apresentação da planilha pormenorizada.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo ECMAScript program Requerimento 021/2020 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
por larissa última modificação 03/06/2020 13h46
Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, solicitando esclarecimento se os profissionais da saúde estão tendo acesso aos equipamentos de proteção individual – EPIs.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo object code Requerimento 021/2021 JAIME RODRIGUES NETO
por larissa última modificação 15/06/2021 14h54
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando que proceda o pagamento do Reajuste Geral Anual - RGA retroativo aos Servidores Públicos Municipais, pois, recentemente o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso manifestou pela legalidade do pagamento. Devemos destacar também que há previsão na Lei de Diretrizes Orçamentarias, aprovada em 2021.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo object code Requerimento 021/2022 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO
por larissa última modificação 30/06/2022 13h45
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, para que a Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher, composta pelos vereadores: Dr. Florizan Luiz Esteves, Valdei Leite Guimarães e José Maria Alves Villar, sejam informados e acompanhem todas as tratativas envolvendo à Escola Antônio Cristino Cortes, pois, temos recebido informações que referido centro de ensino será fechado ou transformado em Escola cívico-Militar.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022