Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Requerimento 008/2021 JAIRO GEHM
por larissa última modificação 24/03/2021 13h14
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, à Secretaria de Saúde e à Procuradoria Geral do Município, solicitando a elaboração de Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), pois existem vários servidores que ainda não estão recebendo o adicional de insalubridade em virtude da falta deste laudo, tais como os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento 008/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
por rosivan última modificação 11/03/2022 14h48
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e liberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para que no informe o motivo pelo qual, a UBS São Benedito está sem médico há mais de 15 (quinze) dias, sendo que referida unidade foi destinada ao atendimento e triagem exclusiva para casos suspeitos da Covid-19.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
Arquivo object code REQUERIMENTO 009-2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por giceli última modificação 06/03/2023 17h53
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa CLEAN MASTER AMBIENTAL, solicitando que nos esclareça:
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2023
Arquivo PDF document Requerimento 009/1983 Vereador Waldemar Barbosa Filho
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h24
Requer envio de expediente Após ouvido plenário, ao Sr. Prefeito municipal, solicitando mesmo informações quanto ao motivo da não fiscalização no comércio local no que diz respeito ao cumprimento da lei que criou a chamada SEMANA INGLESA.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1983
Arquivo PDF document Requerimento 009/1992 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h17
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando com base no art.78, inciso XIV, da lei orgânica do município de Barra do Garças-MT., as seguintes informações: Nome das firmas empreiteiras que prestaram e que ainda prestam serviços à prefeitura municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1992
Arquivo PDF document Requerimento 009/1993 Vereador Zózimo Welligton Ferreira
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h15
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando sua gestão no sentido de que seja cumprida a lei municipal nº 904/84.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1993
Arquivo PDF document Requerimento 009/1997 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h09
Requer envio de expediente ao Sr. Carlos Alves Cruvinel - secretário municipal de finanças, solicitando dele providências quanto ao cumprimento da lei municipal nº 1358/90 que “estabelece normas de propaganda volante sonorizada, no perímetro urbano da cidade de Barra do Garças”.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1997
Arquivo PDF document Requerimento 009/2005 Andréia Santos de Almeida Soares, Antonia Jacob Barbosa, Maria Jose de Carvalho, Sonia Nunes dos Santos, Walter Naves de Sousa, e Weliton Marcos R. de Oliveira
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h00
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando o fiel cumprimento da lei municipal n.º 2487, de 16 de julho de 2003, que dispõe sobre administração do parque recreativo Salomé José José Rodrigues e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2005
Arquivo PDF document Requerimento 009/2015 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h45
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos sobre a conclusão das obras do PSF de Indianópolis.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo object code Requerimento 009/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, à SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, à EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO investigação rigorosa sobre a qualidade de água dos rios Araguaia e Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016