Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Requerimento 018/1995 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h12
Requer envio de expediente ao secretário municipal de finanças, solicitando providências quanto ao cumprimento da lei municipal nº 1253/89, de 10.10.89.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1995
Arquivo PDF document Requerimento 018/2005 Weliton Marcos Rodrigues de Oliveira
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h00
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que após a aquisição das máquinas, descritas no projeto de lei n.º 005/2005, sejam enviadas a esta casa de leis.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2005
Arquivo PDF document Requerimento 018/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao prefeito municipal e a secretária de indústria e comércio, solicitando através do Setor competente informações sobre o setor industrial de Barra do Garças:quantas empresas que receberam doações de terrenos nos anos 2013 e 2014 já começaram a edificar suas obras e quais são? Quantas empresas ainda não edificaram nada e quais são? Quais obras de infra-estrutura a prefeitura já fez, levando em consideração abertura de ruas, iluminação pública, saneamento, asfaltamento? Quantas doações foram feitas, os valores das doações e quantos terrenos já devem ser retomados pela municipalidade, tendo em vista o não cumprimento da lei em relação aos prazos determinados?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo ECMAScript program Requerimento 018/2017 Vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente a empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS e ENERGISA, solicitando que seja encaminhado à esta Casa de leis, relação de todos os moradores da quadra 461, bairro Nova Barra.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo Octet Stream Requerimento 018/2017 Vereador JOÃO RODRIGUES DE SOUSA
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h39
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando cópia dos documentos referente ao processo licitatório do serviço de transporte público de passageiros.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo ECMAScript program Requerimento 018/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h36
Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretária de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre cirurgias, serviço de Fisioterapia, atendimento aos Idosos, atendimento Odontológico, acompanhamento de óbitos/ taxa de mortalidade, plantão médico, processo de licitação da UTI, área administrativa.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo audio/x-realaudio Requerimento 018/2020 DR. CLEBER FABIANO FERREIRA
por larissa última modificação 03/06/2020 13h46
Requer que seja enviado expediente ao Conselho Municipal de Saúde solicitando que seja encaminhado à esta Casa de Leis, cópia de toda a documentação referente à reunião que aprovou a abertura de chamamento público, de escolha da OSS, para gestão compartilhada, das unidades de saúde.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo object code Requerimento 018/2021 DR. GERALMINO ALVES R. NETO
por larissa última modificação 15/06/2021 14h54
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópias ao ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pois chegou ao nosso conhecimento, por meio do Professor Xavante Gaspar Tsiwari, Diretor do CMEI BINAM, que estão sendo destinadas aquela comunidade apenas carteiras escolares usadas. Desta forma, gostaríamos de saber se tal informação é verdadeira, e em caso positivo, por qual motivo não são repassadas cadeiras novas ao Centro Municipal de Educação Básica Indígena Mamunkura?.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento 018/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
por rosivan última modificação 24/05/2022 17h24
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, que encaminha a esta Casa Legislativa o Quadro de demonstrativo dos créditos abertos utilizando recurso do FUNDEB 30% no exercício de 2021, pois, para a análise do Projeto de Lei nº 055/2022, tais documentos são indispensáveis.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
Arquivo PDF document Requerimento 019/1977 Vereador Ponciano Martins de Almeida
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h33
Requer envio de expediente a V. Exa. Ouvido o plenário para que seja executada a lei do código tributário que cada proprietário seja responsável pela limpeza interna
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1977