Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Requerimento 007/2021 JAIRO GEHM
por rosivan — última modificação 15/03/2021 17h14
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Finanças, Procuradoria e Tesouraria do Município de Barra do Garças, solicitando as seguintes informações sobre precatórios pagos nos anos de 2019 e 2020, quais sejam: I- Relação dos precatórios pagos nesse período, com os números dos processos e nomes dos beneficiados. II- A cronologia dos pagamentos feitos, para verificarmos se fora obedecida a ordem determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo object code Requerimento 007/2022 JAIME RODRIGUES NETO
por rosivan — última modificação 04/03/2022 16h02
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando que conceda vale-transporte aos servidores públicos municipais, conforme determina a Lei Municipal nº 1.110, de 28 de junho de 1.998, que regulamentou a Lei Federal nº 7.418, de 16 de dezembro de 1.985, instituindo o vale-transporte no âmbito do Município de Barra do Garças - MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
Arquivo PDF document Requerimento 008 - 2.020.pdf
por larissa — última modificação 04/03/2020 12h20
Requer que seja enviado expediente à Secretária de Estado de Educação, solicitando informações acerca do cronograma de reforma das Escolas Estaduais Francisco Dourado e Maria Nazaré em Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo object code REQUERIMENTO 008-2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por giceli — última modificação 06/03/2023 17h52
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias ao SECRETÁRIO DE SAÚDE, solicitando que informe quantidade de cirurgias eletivas realizadas de 2021 até a presente data, bem como a quantidade de pacientes na fila de espera para realização de cada um dos procedimentos a seguir:
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2023
Arquivo PDF document Requerimento 008/1977 Vereador José de Alencar
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h33
Requer envio de expediente a V. Exa. Ouvido o plenário para que seja fiscalizada esta velicimentos comerciais que permanecem abertos aos Domingos, feriadas prejudicando assim os comerciantes que confiam a lei e pagam os seus impostos para os infratores.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1977
Arquivo PDF document Requerimento 008/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h45
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras solicitando esclarecimentos sobre as questões que menciona. (Balneário Águas Quentes, obra de acesso à Vila Maria, obras dos PSFs e Praça da Matriz).
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo object code Requerimento 008/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista os questionamentos de vários funcionários públicos municipais.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo object code Requerimento 008/2017 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Plano Diretor, solicitando qual a situação da área denominada Loca?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo object code Requerimento 008/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DOS NASCIMENTO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h38
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o cronograma de obras de asfaltamento das ruas 21 e A, Rua D, Rua dos Lírios, entre as ruas 15 e 3 no bairro Morada do Sol.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo ECMAScript program Requerimento 008/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h35
Requer que seja encaminhado expediente a Secretária de Saúde, solicitando informação do mapeamento da área coberta pelos Agentes de Endemias para 2019 e qual a área do município que já foi coberta pelos agentes.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2308 2309 2310 [2311] 2312 2313 2314 ... 2427