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Arquivo Decreto n°4.815 de 23 de fevereiro de 2022
por rosivan última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.816 de 23 de fevereiro de 2022
por rosivan última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.817 de 23 de fevereiro de 2022
por rosivan última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.818 de 25 de fevereiro de 2022
por rosivan última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.819 de 25 de fevereiro de 2022
por rosivan última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.820 de 25 de fevereiro de 2022
por rosivan última modificação 12/04/2022 15h27
Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercido de 2022 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.821 de 02 de março de 2022
por rosivan última modificação 12/04/2022 15h27
Dispõe sobre os valores para o pagamento de plantões e consultas a serem utilizados na contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos no Município de Barra do Garças
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.822 de 02 de março de 2022
por rosivan última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA, CRISTIANE DE MORAES FARIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.824 de 03 de março de 2022
por rosivan última modificação 12/04/2022 15h27
Regulamenta a concessão e o gozo de licença-prêmio por assiduidade e as férias dos servidores públicos municipais, para fins de aposentadoria
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.825 de 09 de março de 2022
por rosivan última modificação 12/04/2022 15h27
Atualiza as diretrizes das medidas emergenciais restritivas para prevenir a disseminação da C0\/ID-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022