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Arquivo Decreto n°4.698 de 03 de setembro de 2021
por larissa — última modificação 07/10/2021 12h54
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências R$ 738.000,00 a AGER.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.699 de 03 de setembro de 2021
por larissa — última modificação 16/09/2021 09h05
"Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER – Sr. RAMON FONSECA CARVALHO.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.699 de 03 de setembro de 2021
por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h44
"Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER – Sr. RAMON FONSECA CARVALHO.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.700 de 03 de setembro de 2021
por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h44
Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Gestor do Programa Produzir, Conservar e Incluir - PCI."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.700 de 03 de setembro de 2021
por larissa — última modificação 16/09/2021 09h05
Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Gestor do Programa Produzir, Conservar e Incluir - PCI."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.702 de 10 de setembro de 2021
por larissa — última modificação 07/10/2021 12h54
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 250.000,00 a AGER)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.704 de 10 de setembro de 2021
por larissa — última modificação 16/09/2021 09h05
Dispõe sobre cessão do servidor municipal ao órgão que menciona Sr. RAMON FONSECA CARVALHO, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, no cargo de Fiscal de Tributos, Obras e Posturas, à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-AGER, com ônus para o órgão cessionário.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.705 de 10 de setembro de 2021
por larissa — última modificação 21/09/2021 17h01
Dispõe sobre a nomeação dos membros dos conselhos curador e fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças - BARRA-PREVI, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.706 de 10 de setembro de 2021
por larissa — última modificação 21/09/2021 17h01
Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTO do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças/MT BARRA - PREVI, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.708 de 14 de setembro de 2021
por larissa — última modificação 21/09/2021 17h01
Altera dispositivos do Decreto 4.697, de 03 de setembro de 2021 e dá outras providências. (Fica autorizado a retomada de reuniões domiciliares e acesso aos espaços públicos. O acesso à rampa do Porto do Baé será regulamentado pela Administração Pública Municipal).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
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