Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.491 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dá nova redação ao Art. 8º da Lei Municipal nº 2.199, de 26 de novembro de 1.999, (ficam proibido de efetuarem embarque e desembarque de passageiros fora do terminal rodoviário)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Com sanção do prefeito SINTTRO torna-se entidade de utilidade pública: por Konrad Felipe/ Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 01/12/2015 — última modificação 01/12/2015 19h34
O prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias (PMDB) sancionou o projeto de lei 049/2015 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PROS), através da lei 3691 que declara de utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviário e Motoristas Profissionais de Barra do Garças e Região – SINTTRO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 044/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dá nova redação ao dispositivo da Lei N.º 2.059, de 07 de Abril de 1.998, que Institui os serviços de moto - táxi neste Município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Projeto de Lei nº 047/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Da nova redação ao Art. 43, I, “b” da Lei Complementar nº 059/2001. (passa a vigorar que o Secretario Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
LEI N.º 2.511 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.003.: por larissa — última modificação 24/08/2021 13h12
Dispõe sobre o estacionamento de carros-fortes e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 031/03, de autoria do Ver. Antonio Moraes Neto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI Nº 4.571 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022: por sandra — última modificação 07/11/2022 17h05
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
25-05-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 01/06/2020 17h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-05-2020
LEI Nº 4.784 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 29/11/2023 17h16
Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 2.768 DE 09 DE JUNHO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.707/ 05, L.D.O.2.006. (Ampliação e reforma da Secretaria Municipal de Finanças, administração, serviços técnico especializados e capacitação de recursos humanos)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.767 DE 09 DE JUNHO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/ 05, PPA 2.006/ 2.009. (Ampliação e reforma da Secretaria Municipal de Finanças, administração, serviços técnico especializados e capacitação de recursos humanos)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006

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