Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Requerimento 016/2015 Vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao Prefeito de Barra do Garças, com cópia à Secretaria municipal de saúde, solicitando esclarecimentos sobre a situação das ações de saúde no distrito de Indianópolis.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo Requerimento 016/2016 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário municipal de saúde, considerando que, em visita à unidade de saúde do bairro Recanto das Acácias, constatamos a real situação daquela unidade, com visíveis vestígios de abandonado, muito mato ao redor, portas trancadas com cadeados, acúmulo de águas nas imediações, e considerando ainda, que a reforma daquela unidade está prevista há mais de 3 anos, solicitamos esclarecimentos sobre o andamento dessas obras de reforma de PSF Recanto das Acácias, informando se há previsão de reinicio e de conclusão dos serviços.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo Requerimento 016/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, e ao secretário de finanças, solicitando informações sobre os recursos arrecadados na bilheteria do Parque das Águas quentes.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo object code Requerimento 016/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h39
Requer envio de expediente ao Chefe de Gabinete, ao Secretario Municipal de Planejamento e ao Secretario Municipal de Urbanização, solicitando que apresente cronograma de finalização das obras da pista de caminhada e ciclovia das Águas Quentes.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo ECMAScript program Requerimento 016/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h35
Requer que seja encaminhado expediente ao Gerente da Agência dos Correios de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos dos motivos pelos quais, não está ocorrendo a entrega de correspondências, em determinados periféricos, como o bairro São José e se existe uma previsão para sanar tal problema.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo object code Requerimento 016/2020 Dr. CERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - PSB (1° Secretário)
por rosivan — última modificação 18/03/2020 14h03
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Secretário de Planejamento - Mauro Gomes Piauí, com cópia à Secretária de Administração, e Setor de Recursos Humanos, solicitando informações sobre o valor total dos gastos com pessoal, entre contratados, efetivos, Comissionados, enfim, todos os servidores da Prefeitura Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo object code Requerimento 016/2021 DR. GERALMINO ALVES R. NETO
por larissa — última modificação 02/06/2021 19h57
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando algumas informações quanto a obra de construção da Creche Dra. Carlota Soares Oliveira, localizada no Jardim Nova Barra do Garças - MT, quais sejam: a) A Creche está em obras neste momento? Em caso negativo, por qual, motivo foi paralisada? b) Qual a previsão de retomada da obra? E quando será entregue àquela comunidade?.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento 016/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
por rosivan — última modificação 24/05/2022 17h24
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, que encaminha a esta Casa Legislativa a seguinte documentação, pois, para realizarmos a análise do Projeto de Lei nº 056/2022, tais documentos são indispensáveis. 1- Relação de restos a pagar do recurso FUNDEB 70% inscrito em 31 de dezembro de 2021; 2- Quadro demonstrativo dos créditos abertos utilizando recurso do FUNDEB 70% no exercício de 2022;
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
Arquivo PDF document Requerimento 017/1982 Vereador Alcy Borges Lira
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h28
Requer envio de expediente Após ouvido plenário, determinar à Assessoria Jurídica desta casa, a atualizar o regimento Interno do poder legislativo , bem como a lei Orgânica dos municípios em face às suas modificações e manda imprimi-las.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1982
Arquivo PDF document Requerimento 017/2005 Andréia Santos de Almeida Soares, Antonia Jacob Barbosa, Maria Jose de Carvalho, Sonia Nunes dos Santos, Walter Naves de Sousa, e Weliton Marcos R. de Oliveira
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h00
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando o cumprimento do que estabelece o art. 78, XXXVIII, da lei orgânica do município de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2307 2308 2309 [2310] 2311 2312 2313 ... 2418