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Relatório Ouvidoria 1º Trimestre 2022
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por marcilenefabino
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19/07/2023 13h13
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Transparência
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Relatórios da Ouvidoria
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Relatórios da Ouvidoria de 2022
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DECRETO Nº 5.374/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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06/03/2024 16h32
Dispõe sobre o processo de fiscalização dos contratos administrativos disciplinados pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações-NLL, institui o Plano Básico de Fiscalização e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 2024
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INDICAÇÃO 158/2020 PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
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por larissa
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23/06/2020 17h07
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando providências urgentes no sentido de determinar o fechamento de toda a cidade (toquer de recolher) a partir das 21h, deixando apenas serviços essenviais, como farmácias, hospitais UPA e Pronto Socorro durante o prazo de 15 dias, para conter o avanço da contaminação por coronavírus.
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Indicações
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Indicações 2020
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INDICAÇÃO 551/2021 DR. JOSÉ MARIA ALVES VILAR
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por larissa
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28/09/2021 17h36
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFETO, solicitando que seja realizado estudos de viabilidade para doação de lotes no Distrito de Indianópolis, para o Núcleo da Polícia Militar daquela distrito, a fim de que seja realizado a construção de um Novo Nucleo para as acomodações da Policia Militar do Distrito de Indianópolis, vez que, o prédio utilizado pela guarnição é alugado e suas instalações tes para atender as demandas daqueles policiais.
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Indicações
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Indicações 2021
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INDICAÇÃO 297/2022 RONAIR DE JESUS NUNES
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por rosivan
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26/04/2022 16h15
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E URBANISMO E PAISAGISMO, que determine ao Setor Competente que proceda a limpeza, retirada de entulhos do imóvel localizado na Rua G, no Bairro de Vila Maria, atendendo à solicitação da proprietária do imóvel mencionado.
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Indicações
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Indicações 2022
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Decreto n°4.485 de 28 de outubro de 2020
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por larissa
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13/11/2020 14h36
Altera o Decreto n°4.401/2020, de 31 de julho de 2020 e o Decreto n°4.462/2020, de 08 de outubro de 2020.
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Decreto nº 927 de 30 de setembro de 1.983
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por arquivo
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12/12/2019 17h37
Decreta dispõe sobre abertura de Crédito suplementar.
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Decretos Executivo
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Decretos 1983
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Decreto n°4.485 de 28 de outubro de 2020
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por larissa
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30/11/2020 14h20
Altera o Decreto n°4.401/2020, de 31 de julho de 2020 e o Decreto n°4.462/2020, de 08 de outubro de 2020.
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Moção 074/2022 RONAIR DE JESUS NUNES
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por larissa
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30/06/2022 12h25
Proponho à Mesa, após cwnprimento das fonnalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos POLICIAIS MILITARES DA FORÇA TATICA ARAGUAIA, abaixo relacionados, parabenizando-os, por ter recebido transferência nos últimos dias. . 1º TEN PM - AGUINELO SILVESTRE DE OLIVEIRA JÚNIOR (07 anos de serviços prestados no 5° Comando Regional e 2 anos e meio de Força Tática); 1º TEN PM - RAULYSON CABALHEIRO LEITE (03 anos de serviços prestados no 5º Comando Regional e 2 anos de Força Tática); 1 º TEN PM-WEVERTON LACERDA CUNHA (07 anos de serviços
prestados no 5° Comando Regional e 3 anos à frente do RAIO - CAR); 1 º TEN PM - MATHEUS CARO LO DO NASCIMENTO (06 anos de serviços prestados no 5° Comando Regional e 11anose2 meses de Força Tática);
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Moções
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Moção 014/2022 Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por rosivan
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04/03/2022 16h06
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS à Acadêmica de Letra JÉSSIKA VASCONCELOS MORAES pela Universidade Federal de Mato Grosso – Campu Universitário do Araguaia, manifestando os mais sinceros cumprimentos pelo Prêmio Severin Meirelles na Área Linguística, Letras e Artes com a apresentação do trabalho em Literatura "Perspectivismo na narrativa Antes o Mundo Não Existia", indicado pelo nosso colaborador Ykaro Hariel.
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